DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800005 5 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA SFA-MT/SE/MAPA Nº 665, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21024.011572/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 7338, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no §1º inciso I do art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RODOVAL FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1112922, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, embasada no fundamento legal do artigo 20, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI) nº 21044.004311/2025-78) Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 265ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 27 de novembro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso XIX e XX do Estatuto, aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Consoante parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Considerando o disposto no § 2º do artigo 45 do Estatuto Social, referente à reeleição dos membros do Comitê de Auditoria - Coaud; e Considerando a Resolução do Conselho de Administração nº 270, de 25.01.2024, que constituiu o Comitê de Auditoria - Coaud, resolveu: 1. Reeleger Clóvis Antonio Pereira Pinto para o mandato de 3(anos) no Comitê de Auditoria Estatutário, a contar de 01.01.2026. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 300, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 265ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 27 de novembro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, incisos XIX e XX do Estatuto, aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o disposto no inciso XIX do Art. 29 do Estatuto Social, referente à constituição de Comitês de suporte ao Conselho de Administração, resolveu: 1. Constituir o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, a partir de 1º de setembro de 2025, com os seguintes membros eleitos: Raildy Azevêdo Costa Martins, Clóvis Antonio Pereira Pinto e Renato Borges Cardoso. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br