DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.084, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.020004/2025-24, resolve: 1 - DISPENSAR MANOEL RICARDO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1412576, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora. 2 - DESIGNAR PABLO ITABORAY DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 2128026, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Juiz de Fora. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA COM1°DN Nº 1.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- QI 86.7993.04 WAGNER DA SILVA REZENDE, previsto na Portaria n° 1212/2023, do Com1ºDN, no período de 16 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPES, na função de Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.1. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MO 86.0895.52 SANDRO DE ANDRADE RODRIGUES, previsto na Portaria n° 28/2024, do Com1ºDN, no período de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.4. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos, a partir de 11 de novembro de 2025. V.Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 714/COM3ºDN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 12 de novembro de 2025, o CMG (RM1-T) 96.0468.99 LEONARDO FIGUEIREDO CORRÊA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de Apoio, na Capitania dos Portos de Pernambuco, prevista na Port nº 344/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12 de novembro de 2025. V.Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 722/COM3ºDN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.8078.11 LÚCIO SÉRGIO BORGES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 31, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de dezembro de 2025 até 30 de novembro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-182029Z/SET/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 609/CPESFN, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS 07OUT2025 3ºSG-FN-MO 11.0490.31 CLÁUDIO GARDINO DE LIMA NOGUEIRA Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS 17OUT2025 CB-FN-EF 17.0387.23 CAIO FONTOURA SANTOS Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021: