DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA CRISTINA BERNARDINI, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (TU DELFT), em Delft, Holanda, de 30/01/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE Processo nº 201668/2025-4). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.192861/2025-82). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Dipartimento di Civiltà e Forme del Sapere da UNIVERSITÀ DI PISA, em Pisa, Itália, de 12/01/2026 a 11/07/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE - Programa Especial de Cooperação Internacional). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.180175/2025-69). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.782 - Tornar sem efeito a nomeação de MARIA HELENA RODRIGUES GALVAO, efetuada pela Portaria nº 6649/2025, publicada no D.O.U. de 19/11/2025, seção 2, página 29, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.053837/2020-85) Nº 6.783 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCELLA SILVA DE PAULA, Matrícula nº 3434869/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.035526/2024-68) Nº 6.784 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA SALES FRANCA DE FARIAS, Matrícula nº 1332222/SIAPE, Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89) Nº 6.785 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HUMBERTO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula nº 2691068/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89) Nº 6.786 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA MACHADO RENNO, Matrícula nº 3503811/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.015740/2025-89) Nº 6.788 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALEXANDRE BELLOTTI FERREIRA, Matrícula nº 3439446/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.046900/2024-51) Nº 6.789 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: FERNANDA MARIA JUSTO, Matrícula nº 3429836/SIAPE, CAMILA SANTIAGO RIBEIRO, Matrícula nº 3426524/SIAPE, lotadas na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.002396/2024-87) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 6.807 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 97/2025, publicado no D.O.U. de 29/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Juliana Dorn Nóbrega, conforme Portaria nº 5498/2024, publicada no D.O.U. de 25/10/2024, código 231409. (Processo nº 23070.012038/2025-63) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA Nº 6.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à decisão judicial notificada pelo Parecer de Força Executória nº 02386/2025/EATE-EXE/EADM1 / P G F/ AG U , Resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DA COSTA DURVAL, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme portaria nº 5049/2025, publicada no DOU de 03/09/2025, código nº 231531. (Processo nº 23070.060181/2024-81, 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.022929/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 2117033, da função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-01, designada pela Portaria GR n. 100, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 604, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.022929/2025-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Siape n. 2160784, para exercer a função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 605, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.024400/2025-10, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, Siape n. 3475433, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.024429/2025-93, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, Siape n. 1833757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.024432/2025-15, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária - Documentalista, Siape n. 1663068, para exercer a função de Chefe do Serviço de Conservação e Restauração, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.026919/2025-24, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306912, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, designada pela Portaria GR n. 245, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU n. 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 609, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.026919/2025-24, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306912, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria 1, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 610, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.026997/2025-29, resolve: