DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800035 35 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.076793/2025-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNALVA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 283379, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 981, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.080736/2025-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DEIA XAVIER CLEMENTINO, matrícula SIAPE n. 285095, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 982, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.061686/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROBERTO BASTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE n. 284587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia dos materiais da Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 984, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.082287/2025-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 286814, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.075348/2025-09, resolve: Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). IGOR MACÊDO GONÇALVES, junto a Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 13/11/2025 a 12/11/2026, (contrato nº 87/2025). CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.008106/2025-12, resolve: Art. 1ºAutorizar o afastamento sanduíche do(a) servidor(a) JAQUELINE VÍGO LO COUTINHO, Matrícula Siape: 3225623, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ocupante do cargo de Engenheira/Área, para cursar Programa Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, no George Mason University, na cidade de Washington/DC, Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, com ônus (PDSE - CAPES). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ANA RAQUEL DE MACÊDO LEITE, cargo Arquiteto e Urbanista, Nível/Padrão E-I/01, aproveitada pela Universidade Federal do Cariri - UFCA, conforme Processo nº 23507.003556/2025-19, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 01/2023 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, homologado pelo edital nº 01/2024/UFAPE, publicado no D.O.U. em 22/05/2024, no código de vaga nº 0977531, originado da redistribuição da servidora: Milena Alves Távora Pereira, redistribuída pela Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI Nº 211, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U em 08/04/2025. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.329/GABR/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.061208/2025-92, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDREY CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1902227, SIAPECAD nº 01686207, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra, bem como participar como chair de sessão no MRS Fall Meeting 2025, em Boston, Massachusetts, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 01/12/2025 a 05/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.330/GABR/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057954/2025-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora KARLA PATRICIA HOLANDA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1881374, SIAPECAD nº 01660173, lotada no(a) Depto de Psicologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de apresentar trabalho no Colóquio « Habiter en Psychanalys(t)e » e participar das atividades no Laboratório LAPCOS, localizado na l?Université Côte d?Azur, em Nice, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC, pelo período de 16/01/2026 a 25/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.332/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029531/2025-71, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747535, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor REN AT O FERREIRA SILVA, SIAPE nº 2398778, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Comunitária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.343/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061806/2025-61, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225381, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JONATAS DE PESSOA ALBUQUERQUE MARTINS, SIAPE nº 2150675, lotado(a) no(a) Curso de Pos Grad Ciência da Computação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 9.341/PROGEP/UFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve: Reconduzir a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Diretora, FG - 03, do Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação, UORG-2014. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, com validade até 31 de dezembro de 2027. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.633 - Declarar vago, a partir de 15/11/2025, o cargo de Servente de Limpeza ocupado por GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1173120, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.066194/2025-93) Nº 1.634 - Declarar vago, a partir de 15/11/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324201, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.065438/2025-11) Nº 1.635 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RICHARD JEAN BARROSO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3290141, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.065438/2025-11) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO