DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.906/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001616.2025-71, resolve: Designar a servidora MARIA MADALENA RODIGHERO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0201*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005117.2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Regina Elena Brizolara Silva, matrícula Siape nº 274416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, código de vaga 211516, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3° da Emenda Constitucional 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (17%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e o Incentivo à Qualificação 30%. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.859, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Raquel da Franca, matrícula Siape nº 1179411, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sidiany Mendes Pimentel, matrícula Siape nº 3287641, ocupante do cargo de enfermeiro-área, para exercer a função de coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 1825648, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 2º Nomear a servidora Rafaella Lorrayne Neves Portilho, matrícula Siape nº 1811036, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 5 a 10 de dezembro de 2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 3º Nomear a servidora Maria da Luz Alves Damaceno Santos, matrícula Siape nº 1535635, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 a 14 de dezembro de 2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 4º Nomear o servidor Alex de Sa Oliveira, matrícula Siape nº 1640764, para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 15 a 20 de dezembro de 2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 5º Nomear a servidora Mayana Alencar de Matos, matrícula Siape nº 2032534, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 21 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 6º Nomear a servidora Simeia Carvalho de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 2034501, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, em virtude de fruição de recesso de final de ano do titular. Art. 7º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.019295/2024-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Bárbara Medeiros Vieira, matrícula Siape nº 1124566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 10 de dezembro de 2028, para realizar curso de pós- graduação stricto sensu em Educação, em nível de doutorado, oferecido pela Universidade de Aveiro, em Portugal. Art. 2º O período de afastamento concedido por meio da Portaria REI/IFTO nº 263, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, página 25, até a publicação desta portaria será contado para todos os efeitos. Art. 3º Fica revogada a Portaria REI/IFTO nº 263, de 13 de fevereiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . .Ordem de Nomeação .Nome .Cargo .Carga horária .Nível de Classificação/Padrão de Vencimento .Código da vaga/Origem da vaga .Unidade de Lotação . .2º - AC .Walther Xanthopulo .Técnico de Laboratório/área: Processos Industriais .40 horas .D 1 .0833640 - Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do servidor Felipe Schulien Spindler, Port. 1680/25, de 20/10/2025, DOU 29/10/2025. .Campus Palmas Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024. AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o § 3º do Art. 1º da Lei n. 8.168/1991, com redação dada pela Lei n. 12.772/2012, e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/12/2025, EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, CPF n. XXX.703.255-XX, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento, código CD-02, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 928, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 83/2025 - PRODEP e considerando o Processo nº 23066.070550/2025-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a 5777/10950 dias, a MARIA DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1441296, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "019", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.074644/2025-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIA MARGARET SMITH, matrícula SIAPE n.1062876, ocupante do cargo de MÉDICO - PCC TAE, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 970, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.069820/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BELKIZ INEZ REZENDE COSTA, matrícula SIAPE n. 1040070, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE