DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.236/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001515/2025-58, resolve: Dispensar o servidor JORGE HENRIQUE E SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2319192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Valença, da função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente do referido campus, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 369/2025 - GAB/REI/IFPI, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 07/02/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 750, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação de LUCAS LUTZ, nº 678, de 26/10/2025, publicada na Seção 2 do DOU de 30/10/2025, para o cargo de Técnico de Laboratório: Área Informática, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga 833523, em razão de desistência formal quanto à assunção do cargo, com a consequente exclusão do(a) candidato(a) da lista de aprovados do concurso público, nos termos do Processo Administrativo nº 23367.000233/2025-15. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.085, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23276.000558/2025-17, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 17/10/2025, LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, por motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8.112 de 1990; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.140, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000810/2025-28, resolve: Art. 1° Designar SANDRA DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE nº 4486366, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), código FG.1, subordinada à DEGPG; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.308, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.º 1.675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n.º 23270.003049/2025-04, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) RAQUEL FRANÇA QUINTANILHA GOMES DIAS, Matrícula SIAPE n.º 1007990, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 19, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.437 Dispensar o servidor IGOR THIAGO MARQUES MENDONCA, matrícula SIAPE nº 2653763, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 4.438 Designar a servidora CRISLAINE GRUBER, matrícula SIAPE nº 1817761, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 4.439 Retificar a Portaria do Reitor n° 1986, de 4 de junho de 2020, de concessão de pensão por morte à senhora FABIANA PAULINA DA CUNHA, matrícula SIAPE 06472770; Onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 10 de dezembro de 2018, à FABIANA PAULINA DA CUNHA, matrícula SIAPE 06472770, companheira do servidor ADÃO LEONEL DESIDÉRIO, falecido em 10 de dezembro de 2018, matrícula SIAPE 278243, ocupante do cargo de Pintor, classe B, nível 316, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (alterados pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015), combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda Constitucional Nº 4.1 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 23292.016025/2020-76)." Leia-se: "Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, a partir de 10 de dezembro de 2018, à senhora FABIANA PAULINA DA CUNHA, matrícula SIAPE 06472770, companheira do servidor ADÃO LEONEL DESIDÉRIO, falecido em 10 de dezembro de 2018, matrícula SIAPE 278243, ocupante do cargo de Pintor, classe B, nível 316, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (alterados pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015 e pela EC 103/2019), combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda Constitucional Nº 4.1 de 31 de dezembro de 2003. (Processo nº 23292.016025/2020-76)." Nº 4.440 Retificar a Portaria do Reitor Nº 4.064, de 30 de outubro de 2025, de concessão de aposentadoria do servidor SERGIO DA SILVA, matrícula 0278196. Onde se lê: "(...)lotado no Câmpus Continente, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 066.997/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 06 de agosto de 2025. Processo 23292.025942/2025-24". Leia-se: "(...)lotado no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 066.997/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 06 de agosto de 2025. Processo 23292.025942/2025-24". Nº 4.441 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ERWIN WERNER TEICHMANN, SIAPE 1732269, docente do Câmpus Florianópolis, para integrar a delegação brasileira que participará do "Global Innovators Zhejiang Tour 2025", organizado pelo Instituto da Região Yangtze Delta da Universidade Tsinghua, o qual será ser realizado entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2025, na província de Zhejiang, China. O afastamento com trânsito incluso será de 12/12/2025 a 24/12/2025. Processo no. 23292.038037/2025- 34. Nº 4.442 Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ELDER CORREA LEOPOLDINO, Docente, Siape nº 2236580, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul, para participar de estágio Pós-Doutoral no Department of Chemistry, na Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven), em Lovaina (Leuven)/ Bélgica, no período de 02/02/2026 a 01/02/2027. Processo no. 23292.033562/2025-63. Nº 4.443 Dispensar, a partir de 30/01/2026, a servidora TELMA PIRES PACHECO AMORIM, Siape nº 2218662, lotada no Câmpus Garopaba, da função de Assessora de Cooperação Nacional e Internacional - FG 1. Nº 4.444 Dispensar, a partir de 01/02/2026, a servidora THAIANA PEREIRA DOS ANJOS REIS, Siape nº 1291859, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 4.445 Dispensar, a partir de 01/12/2025, o servidor ANDRÉ LUIS DALCASTAGNÊ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1556596, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Florianópolis - FCC. Nº 4.446 Designar, a partir de 01/12/2025, o servidor FERNANDO PEDRO HENRIQUES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2935013, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 4.447 Dispensar, a partir de 02/02/2026, o servidor THIAGO HENRIQUE MOMBAC H , Siape nº 2222561, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus Lages - FCC. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.903/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007660.2025-49, resolve: Revogar a Portaria nº 3400/IFSP, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU em 1º de julho de 2024, Seção 2, Página 34, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidor ALEXANDRE KENCHIAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora CATIA DA COSTA E SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor CESAR AUGUSTO VIEIRA VALENTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 333, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor FABIO GALLO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 142, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor LEONARDO CAMARA MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 122***, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS