DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.946/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003791/2025-63, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUÍS FREIRE NUNES, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 01/12/2022, Publicado no DOU em 02/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de 28/11/2024, publicado no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0350205 (Portaria Conjunta SGA- MEC/SGP-MGI nº 392, de 7/10/2025, publicada no DOU em 13/10/2025 - Contrapartida de redistribuição de Luis Carlos da Paixão). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.952/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003783/2025-17, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR, na condição de Pró-Reitor (CD - 02), UORG-4, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2340636, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1639654, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.954/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004149/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS NOGUEIRA FROES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Transportes, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, homologação de Concurso Público, de 22/12/2022, publicado no DOU em 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de 28/11/2024, publicado no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0579796 (aposentadoria de Nilton Ricetti Xavier de Nazareno, Portaria IFG nº 4.970, de 19/09/2025, publicada no DOU em 22/09/2025). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.956/IFG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000794/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO MOREIRA DE SOUSA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Civil/ Hidráulica, D I 01, no(na) Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, homologação de Concurso Público, de 22/12/2022, publicado no DOU em 23/12/2022, prorrogado pelo Edital nº 1, de 28/11/2024, publicado no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0841205 (aposentadoria de Vilma França Monteiro, Portaria IFG nº 5.058, de 1º/10/2025, publicada no DOU em 02/10/2025 ). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.774/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004591.2025-13, resolve: Art. 1º Fica concedida a Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada OLGA CAVALCANTE LEMOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso desde 13/07/2004, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1162997, SIAPECAD nº 00092157, inscrito(a) no CPF sob o nº *.767.002-, conforme o laudo médico pericial n. 182.048/2025, datado de 24/11/2025, que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, do art. 30, da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, do art. 35, § 4º do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, da IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, alterada pelas IN RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017 e IN RFB nº 2.141, de 22 de maio de 2023, da Nota Técnica 4907/2018 - MP e do Manual de Perícia Oficial nº 101/2010, a partir de 14 de outubro de 2025, data do diagnóstico. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.301, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23209.004559/2025-34, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0810217, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA FIGUEIREDO GARRIDO CABANELLAS BRASIL, SIAPE nº 1498016, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9 de novembro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005212/2025-83, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor ANDERSON VANTUIR NOBRE VIEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073162, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0937987, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.731/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020028/2025-93, resolve: Contratar como Professor Substituto JOSÉ FRANCISCO DE GOIS, conforme código do titular n° 951481, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.424, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031092.2025-17 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor ALANDEIVES DE ALMEIDA SOUTO, matrícula SIAPE nº 1215997, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da área de Administração - CADM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR