DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.361/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046813/2025-21, resolve: Nomear a servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1057123, SIAPECAD nº 00192108, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 5.355/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.045219/2025-13, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de Rio do Sul/SC (FCRS), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público 007/2025 - Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 18/11/2025 e 19/11/2025. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana/BA, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos ao Edital 01/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (Cultura Viva). A atividade será executada de forma remota entre os dias 20/11/2025 e 21/11/2025. Prestação de serviço técnico junto à Coordenação-Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (CGMD/MEC), para desenvolvimento de atividades junto ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Literário Equidade). A atividade será executada de forma remota entre os dias 24/11/2025 e 27/11/2025. ESTA PORTARIA TEM EFEITOS RETROATIVOS À 18/11/2025. - Data/período: 18/11/2025 a 27/11/2025 - Carga horária: 16 (dezesseis) horas FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.103-GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: Nº 945 - DISPENSAR, a partir de 1º.12.2025, o(a) servidor(a) CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2271724, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC; Nº 946 - DESIGNAR, a partir de 1º.12.2025, o(a) servidor(a) MARCOS RAIKER PRI N T ES FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1779103, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.263 - Art. 1º Designar a servidora KATIANA CARLA BEZERRA RIGAUD, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 2395049, como Encarregada Central pelo Tratamento de Dados Pessoais do IF Baiano, para o exercício das seguintes atribuições: I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. Art. 2º. Designar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir a Encarregada Central pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do IF Baiano em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º. Os dirigentes de cada Campi do IF Baiano, previstos no §1º, do Art. 1º, da Resolução nº 33, de 12/04/2019, deverão indicar o Encarregado Local pelo Tratamento de Dados Pessoais da respectiva unidade. § 1º O Encarregados Local de que trata o caput, atuará no exercício das atribuições contidas nos incisos I a IV do art. 1º desta Portaria, no âmbito de cada Campus. § 2º O Encarregado Local do Campus deverá manter interlocução com o Encarregado Central do IF Baiano para alinhamento das ações necessárias. § 3º A designação de que trata o caput deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de assinatura desta Portaria. Art. 4º. Fica assegurado aos encarregados pelo tratamento de dados pessoais: I - acesso direto à alta administração; II - pronto apoio das unidades administravas no atendimento das solicitações de informações demandadas pelo encarregado em relação às operações de tratamento de dados pessoais; e III - contínuo aperfeiçoamento, por meio de treinamentos e capacitações relacionadas com a proteção de dados pessoais, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do IF Baiano. Art. 5º. Fica revogada a Portaria de Pessoal 250/2021 - RET-GAB/RET/IFBAIAN O, de 23 de março de 2021. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.266, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: - Autorizar o afastamento da servidora Roberta Machado Santos, ocupante do cargo de Professora do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1029439, lotada no Campus Itapetinga, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Irecê, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, com período do afastamento iniciando a partir da publicação desta portaria e duração até Outubro/2027. (Processo nº 23327.253824.2025-60). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.893/GABR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO o disposto nos arts. 143, 146 e 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais normas aplicáveis ao processo administrativo disciplinar; e o que consta no Processo nº 23256.023706/2018-81, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor EDSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 269455, CPF nº *.936.353-, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto nos arts. 116, incisos I, II, III e IX, e 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, como incurso na penalidade descrita no art. 132, inciso XIII, do mesmo diploma legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.943/GABR/REITORIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002225/2025-09, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO ROBERTO PESSOA AMORA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133840, SIAPECAD nº 02303027, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.982/GABR/REITORIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.001966/2025-15, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ANA KAROLYNE NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2167556, SIAPECAD nº 01946974, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenadora, FG - 03, do(a) Coordenadoria de Biblioteca-CTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.828 - Processo 23147.010253/2025-99 - Exonerar, a partir de 28/11/2025, ROBERTO INHANCE, matrícula SIAPE 1814125, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 294, de 08.02.2022, publicada no DOU em 09.02.2022. Nº 3.834 - Processo 23155.001662/2025-03 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3750, de 24.11.2025, referente à dispensa da FG do servidor HOMERO ALBERTO GOMES DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 25.11.2025, HOMERO ALBERTO GOMES DA SILVA", leia-se "Dispensar, a partir de 23.11.2025, HOMERO ALBERTO GOMES DA SILVA". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.835 - Processo 23155.001664/2025-94 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3747, de 24.11.2025, referente à dispensa da FCC do servidor FAUSTO KARLAIRE DE BARROS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 25.11.2025, FAUSTO KARLAIRE DE BARROS", leia-se "Dispensar, a partir de 23.11.2025, FAUSTO KARLAIRE DE BARROS". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS