DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23854.005397/2025-47). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 1.145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar RAFAEL MENEZES DA COSTA, Matrícula nº 1028736/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 8 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025. (Processo nº 23854.009372/2025-12). CHRISTIANO PERES COELHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 1.127 - Autorizar o afastamento do País a MARLON ZORTEA, Matrícula nº 0224312/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no Museu de História Natural e na Conferência Europeia de Ecologia Tropical, respectivamente, nas cidades de Munique/Alemanha e Passau/Alemanha, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008360/2025-71). Nº 1.128 - Autorizar o afastamento do País a RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula nº 1094764/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no Museu de História Natural e na Conferência Europeia de Ecologia Tropical, respectivamente, nas cidades de Munique/Alemanha e Passau/Alemanha, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.008468/2025-63). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido de DENISE LOWINSOHN, SIAPE 1677778, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 17/11/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 63/2025/SEC-ICE, do Processo nº 23071.952013/2025-94. Art. 2º Designar MARA RUBIA COSTA COURI, SIAPE 2578949, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 17/11/2025 até 16/01/2026, conforme Processo nº 23071.952013/2025-94, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.684, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179, para substituir EXUPERRY BARROS DA COSTA, SIAPE 2103315, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, conforme Processo nº 23071.950130/2025-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, vinculado a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, conforme Processo nº 23071.945360/2025-61, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir JOSÉ ALBERTO BARROSO CASTAÑON, SIAPE 2165087, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONSTRUÍDO, da Faculdade de Engenharia, código FUC-01, mandato 28/11/2025 a 27/11/2028, conforme Processo nº 23071.946962/2025-35. Art. 2º Designar LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1335085, para a função de COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.686, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO ROCHA OLIVI, SIAPE 2104187, para a função de VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE CONSTRUÍDO, da Faculdade de Engenharia, mandato 28/11/2025 a 27/11/2028, conforme Processo nº 23071.946962/2025-35. Art. 2º Designar ANNELISE NANI DA FONSECA, SIAPE 3057114, para a função de VICE-COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do Instituto de Artes e Design, com mandato de 16/11/2025 a 15/11/2028, conforme Processo nº 23071.947813/2025-93, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.223282/2025-30, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria do Rosário Santos, matrícula SIAPE n.° 6324113, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.924 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 41º Congresso da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e 1º Congresso Ibero-Americano de Pneumologia, em Algarve/Portugal, no período de 26/11/2025 a 01/12/2025. Nº 11.927 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do servidor Frederico Poley Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº 1414203, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional junto ao Governo Nacional e Conselhos Locais de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025. Nº 11.934 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "LAEF- HKU Joint Conference on Growth and Inequality" na University of California, em Santa Barbara/EUA, no período de 02/12/2025 a 08/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.896, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.271561/2025-18, resolve: Dispensar o servidor Vinicius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Administrativo, código FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 30/11/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 245, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, LEONARDO ROSPI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146673, da função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA