DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66: . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Ivson Gomes Torres da Silva .Técnico de Laboratório/Audiovisual .1000856 .40 horas/semanais .D/1 .Ampla concorrência . .Vinícius Chaves Mendes .Engenheiro de Segurança do Trabalho .0828494 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla concorrência Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência de ocupação da vaga, a nomeação do candidato Vinícius Chaves Mendes para o cargo de Técnico de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível E, código de vaga: 0828494, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 247, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66: . .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/Nível/Regime .Área .Vaga . .Aline Pereira da Silva .Engenheiro de Segurança do Trabalho .0828494 .40 horas/semanais .E/1 .Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.774 - Designar, em caráter Pro-Tempore, o servidor WALLACE RAIMUNDO ARAÚ J O DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2170811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, Código FCC - nível único daquele Instituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA LÚCIA SOUZA SIQUEIRA . Nº 6.781 - Tornar sem efeito as Portarias nº 5355/2024 desta Reitoria, publicada no DOU n 251, seção 2, página 25, de 31/12/2024; Portaria nº 3019/2025 desta Reitoria, publicada no DOU n 95, Seção 2, página 27, de 22/05/2025 e; Portaria nº 6181/2025 desta Reitoria, publicada no DOU n 203, Seção 2, página 20, de 23/10/2025, referentes ao afastamento do país, do servidor SALIM JACAÚNA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE-1224605, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, para realizar Pós- Doutorado no Departamento de Produção Vegetal (PLANT SCIENCE) na Universidade do Tennessee, nos Estados Unidos, por motivo de cancelamento da solicitação de afastamento, a pedido do interessado. Nº 6.782 - Tornar sem efeito a Portaria n° 6200/2025, desta Reitoria, publicada no DOU n° 203 de 23/10/2025, que prorrogou, no período de 11 de outubro a 31 de dezembro de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE-1134706, como COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Inovações Farmacêuticas (PPG-IF), Código FCC-nível único, da Associação em Rede de IES UFPA/UFG/UFAM/UNIFAP e DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL, matrícula SIAPE- 2278490, como VICE-COORDENADOR do supracitado Programa de Pós-Graduação. Nº 6.783 - Retificar a Portaria nº 5065/2024, desta Reitoria, publicada no DOU nº 238, seção 2, página 25, de 11/12/2024, que considerou cancelada, a pedido da interessada, a requisição da servidora MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE-1650002, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para atuar no Ministério das Mulheres, efetivada pela Portaria n. 3342/2023, de 18/08/2023 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 159, Seção 2, de 21/08/2023, para declarar que a data de retorno é dia 03 de julho de 2024, e não como constou na supracitada Portaria. Nº 6.786 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 263638, ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 de novembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.122649/2025-15, resolve: I - Exonerar ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Siape 2169245, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Presidente Substituta da Agência UFPB de Cooperação Internacional. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.122649/2025-15, resolve: I - Nomear ANA PAULA BASSO, Siape 1058740, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Presidente Substituta da Agência UFPB de Cooperação Internacional. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº1.112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.097452/2023-79, resolve: I - Nomear SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DE SOUZA, siape 336079, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Corregedor-Geral da Universidade Federal da Paraíba, código CD-4, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 21/11/2025. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.931, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072839/2025-38, resolve: Retificar a Portaria 1893/REITORIA/2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção 2, página 28, que nomeou m caráter efetivo GISLAINE JUK SANTOS, para o cargo de Nutricionista: Onde se lê: ... lotação em Jandaia do Sul/PR... Leia-se: ... lotação em Curitiba/PR... MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.932, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073153/2025-64, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RAFAEL VINICIUS LEITE - 2419592, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Avaliação, FG-03, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.937, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071521/2025-30, resolve: Retificar a Portaria UFPR nº 1.907, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU de 24.11.2025, Seção 2, pág. 28, referente a nomeação do(a) servidor(a) AIDA MARIS PERES - 3202543 para exercer o Cargo de Direção CD-3: Onde se Lê: … Coordenador(a) - de Escritório, do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria. Leia-se: … Coordenador(a) de Escritório da Coordenadoria do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.942, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.074121/2025-86, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDUARDO MARIANO IWAYA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 869453. MARCOS SFAIR SUNYE