DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.944, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.074123/2025-75, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA RIBEIRO DA ROCHA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716649. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.950, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.061208/2025-93, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) GRAZIELA LUCCHESI ROSA DA SILVA - 1620718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor (Curso de Psicologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.952, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.074124/2025-10, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETICIA CORADIN MILANI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Física, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716696. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.953, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069070/2025-71, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) LUCIANE BIMBATTI - 1828143, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Unidade de Apoio Administrativo do Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE. II. O(A) citado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.955, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.059430/2025-26, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) ROSANE ZETOLA LUSTOZA - 1964883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Psicologia do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.957, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073208/2025-36, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) NATALIA LUIZA DE SOUZA - 3375471, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado(a) na Coordenadoria de Políticas Interseccionais para Equidade de Gênero, Raça e Sexualidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como substituto(a) eventual no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Políticas Interseccionais para Equidade de Gênero, Raça e Sexualidade da citada Pró-Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.199, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.007712/2025-48, resolve: I. Revogar, a partir do dia 24 de novembro de 2025, a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.936, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30.09.2022, Seção 2, pág. 34, que aposentou o(a) servidor(a) LUCIANE GUIMARAES COSTA - 1516584. II. Reverter à atividade, a partir da mesma dada, a citada servidora, no cargo de Fisioterapeuta, classe E, lotado(a) na Unidade de Saúde e Bem-Estar Estudantil - CAISE/USBE, tendo em vista o que consta no Laudo Médico-Pericial nº 164.573/2025. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098698/2025-87, resolve: Nº 4.633 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, MIKAELA ALMEIDA DA GAMA, matrícula SIAPE n.º 1813846, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, da função de Assessor, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4016/2025.. Nº 4.634 - Designar, a partir de 01/12/2025, JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1134300, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Assessor, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098833/2025-31, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2025, PAULO SAVIO ANGEIRAS DE GOES, matrícula SIAPE n.º 1880990, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, do Centro de Ciências Médicas, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Cláudia Cáceres Astigarraga, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar do evento científico "The 67th ASH Annual Meeting and Exposition", em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/12/2025 e 10/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108862. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 13.177, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261066/2025-22, resolve: Conceder pensão vitalícia a Moyses Pontes de Aro, cônjuge do ex-servidor(a) Lucia Helena de Almeida Aros, matrícula SIAPE nº 037, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/10/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.341, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263359/2025-44, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marcelo Teixeira de Carvalho, cônjuge do ex- servidor(a) Sandra dos Santos de Carvalho, matrícula SIAPE nº 136, cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/10/2025, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO