DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.382, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239183/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILZA OLAIDES CAMPOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 037*, a partir de 22 de Novembro de 2025, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 556 de 31/07/2025, publicada no DOU de 01/08/2025, página 18, seção 2, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 23084.022998/2022- 30 e o Parecer Técnico n° 00136/2025/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, resolve: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora SARA DANIELLE CABRAL COELHO, SIAPE nº 1930270, com fulcro nos artigos 138 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032695/2025-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) LUCIANA FRANÇA RALINO, Matrícula SIAPE nº 2084148, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/01/2026, conforme Despacho nº 73138/2025-REITORIA-UFRPE, de 25/11/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.164/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, Seção 2, página 36. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear LIDIANE LOPES DE OLIVEIRA SANTANNA PORTO em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIANA RODRIGUES DA SILVA, código da vaga 0299205, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/10/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.371, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2338/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de EMILIANA RODRIGUES COSTA, no cargo de Arquiteto e Urbanista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ GONZAGA PHILIPPI FILHO, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga 862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA GABREI Nº 8.505, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067386/2025-29, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387745, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Educação, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.367, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar, a partir de 19 de Novembro de 2025, IRIA SEVERO COELHO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158892, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo - SE/CGLLESE/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2290/2013/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 068517/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1928671, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 448/2024/GR, de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 69072/2025) Nº 2.387 - Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 69072/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: GILLES GONÇALVES DE CASTRO, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar de visita técnica na Università di Napoli, na University of Copenhagen e na University of Manchester, em Napóles/Itália, Copenhague/Dinamarca, Manchester/Inglaterra, no período de 27/01/2026 a 26/02/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.065831/2025-46). MAURÍCIO URIONA MALDO-NADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC, para atuar como Professor visitante no Centro Algoritmi da Escola de Engenharia da Universidade do Minho e no Indian Institute of Technology, em Guimarães/Portugal; e em Roorkee e Delhi/Índia, pelo período de 29/12/2025 a 06/03/2026, com ônus FAPESC e FAPEU (Processo nº. 23080.068348/2025-13) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 432/DAP/2025, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025, que aposentou AMICIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1160568. Onde se lê: " ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 17", leia-se: " ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 18" (Processo nº 23080.069528/2025-12). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.672 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gerson Luiz Santos Leal, Matrícula SIAPE 381675, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.(Processo 012314/2024-83)