DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057159/2025-13; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉ LUIS SEIXAS JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 014/2025, publicado no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2025, para o Campus Apucarana, na vaga nº 934733, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D. O. U . de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057803/2025-53; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIS OCTAVIO DE ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2025, publicado no D.O.U. de 16 de outubro de 2025, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0925949, oriunda da vacância de Wagner Eduardo Richter. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 249, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto nos processos SEI n° 23130.001071/2024-25, SEI nº 00805.000005/2023-33 e ação judicial em trâmite na Justiça Federal de Pernambuco nº 0801344-59.2025.4.05.8300, resolve: Conceder pensão à ANA MARIA DE MORAES GRANJA, companheira do servidor aposentada HEMIR MAIA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0435721, Pesquisador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 06/03/2024, com fundamento no artigo 3º, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.728 - DECLARAR a vacância do cargo de Contador, código de vaga n.º 979837, ocupado por NATACHA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2090216, lotada no Departamento de Finanças/DEFIN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90, a partir de 27/11/2025. Nº 2.732 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor FRANCISCO SALES ALES BARROSO TAUMATURGO, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 12.11.2025, a senhora Irene Taumaturgo Bezerra, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 12.11.2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: NILDA MARIA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1494770, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento cientifico com apresentação oral de trabalho: Abstract Symbols in the Petroglyphs of Pedra do Bisnau, Goiás, Brazil: A Comparative and Geographic Distribution Rock Art Analysis, em Cholula, Puebla, México, no período de 21/11/2025 a 30/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.104787/2025-61. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Sume/Angola, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.099380/2025-13. CLAUDIO VAZ TORRES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/02/2026 a 15/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Jerusalém, Israel, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.099513/2025-43. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.202, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Declarar vago, a partir de 24/11/2025, o cargo de Administradora, código de vaga nº 313867, ocupado pela servidora Thaynara de Castro Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Contratos de Serviços Sob Demanda - DAF/DCA/CSD, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.205 - Contratar, em caráter temporário, Cândida Ivi Marcovich de Araújo, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto Faculdade UnB Planaltina, área Ensino de Ciências e Matemática, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 11/11/2025 a 26/09/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 128/2025, Processo nº 23106.090999/2025-54. Nº 2.208 - Prorrogar até 15/02/2026 o contrato de ALBERTH SANT´ANA COSTA DA SILVA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciência da Informação, Processo Eletrônico nº 23106.000934/2024-44. Nº 2.209 - Declarar vago, a partir de 25/11/2025, o cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 313102, ocupado pelo servidor Everton Nunes Leite, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU Nº 2.27, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.215 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de MELISSA DE SOUSA LUIZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.070055/2025-61. Nº 2.216 - Prorrogar até 26/12/2026 o contrato de BONIEK EVANGELISTA LEITE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.123367/2024-01. Nº 2.217- Prorrogar até 14 de novembro de 2026 o contrato de LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA como Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), Universidade de Brasília - FUB, Processo Eletrônico nº 23106.067262/2024-57. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.235 - Art. 1° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor JOSE CARLOS DA SILVA, SIAPE 1624685, do encargo de de substituto eventual do(a) Vice Diretor(a) do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor JOSE CARLOS DA SILVA , SIAPE 1624685, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CECS, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.236 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS VINICIUS PÓ, SIAPE 1765433, para o encargo de de substituto eventual do(a) Vice Diretor(a) do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCO S VINICIUS PÓ, SIAPE 1765433, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CECS, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS