DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.175, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020217/2025-91, de 27/08/2025, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, à Sra. EDIELLY FLEXA DE ALMEIDA, em virtude do falecimento de seu companheiro ocorrido em 16/10/2020, o ex- servidor ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1821457, com fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e Art. 1º, Inciso VI, da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.027265/2025-19, de 19 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ALESSSANDRA GOMES VALE, na categoria de Professor Substituto, no curso de Licenciatura em História, Área de conhecimento: 5024 - História e Culturas Africanas e História e Culturas Afro Brasileiras, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível 01, com mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 060/2025, com vigência no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.103, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026938/2025-13, de 17 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA, na categoria de Professor Substituto, no curso de Educação do Campo Ciências Agrárias e Biologia, Área de conhecimento: 5001 - Microbiologia e Imunologia, Bioética, Diagnóstico Molecular Das Doenças Infecciosas, em regime de 40 horas semanais, Assistente, Classe A, Nível I, com Doutorado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 058/2025, com vigência no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto (a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.104, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026938/2025-13, de 17 de novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANTÔNIO MATEUS PONTES COSTA, na categoria de Professor Substituto, no curso de Artes Visuais, Área de conhecimento:5016 - Artes Visuais Linguística, Letras e Artes/Artes/ Educação Artística, em regime de 40 horas semanais, Classe: Assistente, Classe A, Nível I, com Mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 059/2025, com vigência no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor (a) Substituto(a) da U N I FA P . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026936/2025-16, de 17 novembro de 2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANANDA BRITO BASTOS, na categoria de Professor Substituto, no curso de Arquitetura e Urbanismo, Área de conhecimento: 1004 - Projeto Arquitetônico, Urbano e da Paisagem, em regime de 40 horas semanais, classe Assistente, Classe A, Nível I, com Mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 057/2025, com vigência no período, DE 26 DE novembro de 2025 a 25 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 04/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, Página 89, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003099/2025-57, de 07/02/2025. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VANI HOYOS FIGUEIRA PINTO, matrícula SIAPE 0327339, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nesta Universidade, com fundamento legal no art. 4º § 6, inciso I e art. 8º da Emenda Constitucional n. 103/2019, declarando em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.667, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA, constante na Portaria n° 6560 de 06/11/2025, publicada na Página 38, Seção 2, do DOU n° 213 de 07/11/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46). JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 740, de 24 de outubro de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 32, o qual designava o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, e a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4). JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 981, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 982, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EMILIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 439119, Professora Visitante, no período de 16 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, para Visita ao Museu Nacional de Historia Natural do Smithsonian (NMNH-SI) como parte das ações previstas para o desenvolvimento do seu projeto de pesquisa, em Washington, DC - Estados Unidos. Processo nº 23005.031556/2025-60. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.025351/2025-06, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária a JOAO BATISTA LOPES DA CRUZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 405850, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECAD/AGETIC, com fundamento no(a) com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda, pela média das remunerações.. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.515, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.031588/2025-18, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária a KARINA VAZ GUIMARAES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1184733, Classe E, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE TRAUMATO ORTOPEDIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.527 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.030490/2025-43, resolve: 1. Conceder aposentadoria voluntária a INALDO DE CASTRO GARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407214, Classe A - Assistente, Nível 001, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE I/CCBS, com fundamento no(a) no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA