DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800045 45 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.035456/2025-65, resolve: Art. 1° Nomear GIOVANE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2163493, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de ASSESSOR do(a) Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação, desta Universidade. Art. 2° O servidor responderá cumulativamente pela função de COORDENADOR DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Pós-Graduação em Matemática/CCET. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.035456/2025-65, resolve: Art. 1° Nomear DIRLENE SANTOS BARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1700303, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.691-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027139/2025-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CELSO DO PRADO, código de vaga nº 342042, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos correspondentes a oitenta e oito por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.894/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042451/2025-39, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA COELHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421714, Classe/Nível B001, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.896/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042450/2025-94, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARTA FERNANDA FEHLBERG ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2220273, Classe/Nível B004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 1% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.897/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042445/2025-81, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JAIRO HALPERN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6421136, Classe/Nível B004, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.920/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042673/2025-51, resolve: Dispensar o servidor GUSTAVO CASTAGNA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2993674, SIAPECAD nº 02181194, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Direito. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.921/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042673/2025-51, resolve: Designar a servidora MARTA MARQUES AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1530605, SIAPECAD nº 02132418, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Direito, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de novembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.765, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar a servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE 2276371, do Cargo de Direção de DIRETORA DE PESQUISA/PROPESP - CD-4, a partir de 1º/12/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.766, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS, matrícula SIAPE 2195060, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA/PROPESP - CD-4, a partir de 1º/12/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.770 - Dispensar a servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, da Função Gratificada de COORDENADORA DA EDITORA E GRÁFICA DA FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-7, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.771 - Designar a servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DA EDITORA E GRÁFICA DA FURG/EDGRAF/PROEXC - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025. Nº 3.773 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE SIQUEIRA GOULART, matrícula SIAPE nº 2920992, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº 23116.018957/2025-77. Nº 3.775 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reuniões de trabalho e visitas técnicas no contexto do projeto Balanço de massa de geleiras da periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos mares na costa brasileira, na Universidad Científica del Sur, em Lima, no Peru, no período de 11/12/2025 a 23/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.018937/2025-04. Nº 3.776 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA SOUZA PEREIRA DE AVILA, matrícula SIAPE Nº 3.469472, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº 23116.018992/2025-96. Nº 3.777 - Autorizar o afastamento do país da servidora GIULIANA ANDREIA SFRE D D O, matrículas SIAPE 3391365 e 1391365, ocupante dos cargos de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - SUBSTITUTA e TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira, Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº 23116.018949/2025-21. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 918/GR/UNIR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014893/2025-15, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 30 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 869, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a professora GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 28.11.2025 a 28.11.2027. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.935, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025 ; o que consta no Processo nº 23113.001626/2025-28, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MONICA PEIXOTO VIANNA, CPF *.873.468-, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025,