DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.414, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1.º de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B e consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.1.184 de 15 de abril de 2024, publicada no D.O.U, de 16 de abril de 2024, Seção 1, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento e validação do material didático da capacitação "SUAS-Sinpdec atuando juntos na gestão de gestão de riscos e de desastres". Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição do Grupo de Trabalho: . .Órgãos .Representantes .Membros . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG) .Giselle Paes Gouveia .Presidente Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG) .Alvani Oliveira Domiense .Presidente Suplente . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/GAB) .Regiane Cristine de Oliveira Morais .Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad) .Talime Teleska Waldow dos Santos .Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad) .Angélica Lacerda Rupniewski .Suplente . .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .Kélvia de Assunção Ferreira Braga .Titular . .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .Juliana Maria Fernandes Pereira .Suplente . .Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .Luise Aguirra .Titular . .Ministério da Igualdade Racial .Eloa Silva de Moraes .Titular . .Ministério da Igualdade Racial .Rafael de Mesquita Oliveira Ferreira de Freitas .Suplente . .Ministério dos Povos Indígenas .Daniel Prudente Lima .Titular . .Ministério dos Povos Indígenas .Rodrigo Ferreira Barros .Suplente 1 . .Ministério dos Povos Indígenas .Lennon Ferreira Corezomaé .Suplente 2 . .Ministério dos Povos Indígenas .Kécia Suzannes Brito da Silva .Suplente 3 . .Ministério das Mulheres .Laís Lima Rezende .Titular . .Ministério das Mulheres .Anita Cunha Monteiro .Suplente 1 . .Ministério das Mulheres .Luiza Lucchesi da Cruz Nobre .Suplente 2 . .Fundação Nacional do Índio (Funai) .Victor Amaral Costa .Titular Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir suas atividades, admitida, em caráter excepcional, a prorrogação mediante justificativa fundamentada e autorização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válida até a conclusão dos trabalhos ou até o término do prazo estabelecido no art. 3º, o que ocorrer primeiro. Art. 5° Revoga-se a Portaria Nº 3.184, de 22 de outubro de 2025. WOLNEI WOLFF BARREIROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA CEST-CE Nº 91, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002244/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS LUCAS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0739306, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 92, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002183/2025-84, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ONIVALDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0732011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002170/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 0732016, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002161/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCELO BANDEIRA, Matrícula SIAPE n° 0738938, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 41, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Designar Túlio Luis Mauro Barata, matrícula SIAPE 1108540, para ocupar a cargo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta Autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 158, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004611/2025-44 resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe/Padrão S-V, dessa Superintendência - código da vaga 424097 - por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor JOÃO CARLOS DANTAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0676582, a contar de 02 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE PORTARIA Nº 159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do Processo nº 59336.004551/2025-60 resolve: