DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi: .............................................................................. b) Fernando de Mattos Maciel, suplente; ......................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.763 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.035465/2025-01, tramitado em caráter restrito. Nº 1.764 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.040943/2025-97, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.040942/2025-42, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.766, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal TATIANA ALVES TORRES para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 634 Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SI LV A do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Comunicação e Produtividade da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação- Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 635 Designar a Policial Rodoviária Federal ISABELLA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS PORTARIA Nº 64, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08455.027465/2025-38 (143675223), resolve: Art. 1º. Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 12, de 18 de março de 2025, Publicada no DOU nº 53, de 19/03/2025, Seção 2, pg. 42, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro - Cesportos-RJ, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma: I. Dispensar Michel Flavio Santiago da Cunha da função de membro 2º Suplente. II. Designar Vander Lessa Carvalho para a função de membro 1º suplente. III. Consolidar a representação, reordenando os membros da Cesportos/RJ, da seguinte forma: a. Fernando Ortiz Barletta - membro Titular - Coordenador; b. Vander Lessa Carvalho - membro 1º Suplente; c. Alexandre Condak de Assis - membro 2º Suplente; d. Carlos José da Silva Pereira - membro 3º Suplente; e. Gustavo Marôt Kair - membro 4º Suplente; e f. Lucca Faria Sathler - membro 5º Suplente. Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.044292/2025-12; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, matrícula PF nº 16.862, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07, a partir de 25/11/2025. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 855, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.044869/2025-88; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES, matrícula PF nº 10.723, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 856, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.044869/2025-88; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIA LUCIA WUNDERLICH DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.590, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 857, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.044869/2025-88, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal MARIA LUCIA WUNDERLICH DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.590, para a função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 420 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 363, de 23 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 49, referente ao afastamento do país da Delegada de Polícia Federal NATHALIA RIBEIRO LEITE SILVA e do Delegado de Polícia Federal JOSEAN SEVERO DE ARAUJO (Processo nº 08200.011034/2025-41). Nº 421 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 273 de 22 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 161, de 26 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 44, no sentido de alterar de "09 a 15 de novembro de 2025" para "10 a 15 de novembro de 2025" o período de afastamento do país do Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, que participou do evento "2025 Taskforce for Project 'INTERPOL Support to EL PACCTO 2.0", em Quito/Equador, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.028545/2025-01). WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.707, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.008; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF nº 18.009, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.709, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.695; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA MELO, matrícula PF nº 20.382, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO