DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800063 63 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.307, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA GUARALDO, matrícula SIAPE nº 1423139, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "V", atualmente lotado no NGI ICMBio Mossoró, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 763334, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME N° 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MÁRIO CÉSAR BATISTA SANTOS, SIAPE: 1501469, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005666/2011-19, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas "b", "d", "i", "l", "n" e "o" do artigo 1ª da Portaria nº 277, de 14 de agosto de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: "b) Tito Ricardo Vaz da Costa - representante do GDG e Secretário-Executivo da Comissão; (...) d) Ticiana Freitas de Sousa - representante do gabinete do Diretor Willamy Moreira Frota; (...) i) Fernando Suares Ferreira Miranda - representante da SMA; (...) l) Luciano Augusto Duarte Cheberle - representante da STR; (...) n) Roberto Pereira Alves - representante da SCE; (...) o) Valdirene Araujo Brandão- representante da STD;" Art. 2º Incluir as alíneas "q" e "r" no Artigo 1ª da Portaria nº 277, de 14 de agosto de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: "q) Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - representante do gabinete do Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior; e r) Thalita Brenna da Silva Moreira - representante da STD." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.035134/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear a Advogada da União Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho em Cargo Comissionado Técnico CCT V no Gabinete do Diretor-Geral - GDG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA . .REGIÃO CENTRO-OESTE . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .GABRIEL CARVALHO DE AVILA ..581.156-* .5 .44 . .Analista Ambiental .LEONARDO JOSE CAETANO SILVA DE A R AU J O ..694.728- .13 .45 . .REGIÃO SUDESTE . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .AMANDA FRANCISCO PRADO ..944.528- .7 .44 . .Analista Ambiental .VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA ..125.547-* .15 .45 . .Analista Ambiental .YANI SCATOLIN MENDES ..858.871- .48 .48 . .REGIÃO SUL . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .EVELINE FERREIRA GONCALVES DE CASTRO ..239.901- .8 .35 . .SEDE - BRASÍLIA/DF . .ANALISTA AMBIENTAL . .CARGO .NOME .CPF .C L A S S I F I C AÇ ÃO .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO . .Analista Ambiental .HUMBERTO COELHO NAPPO ..248.981-* .2 .133 . .Analista Ambiental .PAULO HENRIQUE ASFORA LOPES PERES ..872.644- .6 .134 . .Analista Ambiental .ANA ELISA DA SILVA MARTINHO ..291.917- .18 .135 . .Analista Ambiental .DOUGLAS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (PCD) ..669.494-* .137 .140 . .Analista Ambiental .EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA (PCD) ..303.002- .140 .141 Legenda: PPP - Pessoa Preta ou Parda e PCD - Pessoa com Deficiência AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 1.910, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 95, inciso IX do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 211, de 9 de Julho de 2025; artigos 39 a 68 da Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023 e nos termos dos artigos 75 a 78 da Portaria Normativa CG U nº 27 de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.016 (4112122), publicada no Diário Oficial da união DOU em 20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria COR/ANM nº 1.863 (17971423), publicada no Diário Oficial da união DOU em 01/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.231997/2025-52, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, no período de 7 a 12 de dezembro de 2025, para participar da The Conference at Energy LIVE 2025, em Houston, EUA, com ônus. ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 383, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANA MARIA MESQUITA, CPF nº .637.077-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Correição, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Correição. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-26 e Decisão de Diretoria nº 742, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 384, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MILENA OSÓRIO DA SILVA, CPF nº .773.531-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Execução Orçamentária, na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente Técnica de Orçamento e PAC. (Processo SEI nº 48610.011537/2016-19 e Decisão de Diretoria nº 743, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 385, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRÉ CABRAL GUIMARÃES, CPF nº .646.939-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Sistemas, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO