DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROSANA DE REZENDE ANDRADE, CPF nº .154.416-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Instrumentos Regulatórios, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Instrumentos Regulatórios. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, CPF nº .430.267-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Desempenho Exploratório, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar JOÃO VITOR DE MEDEIROS GUEDES, CPF nº .567.227-*, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Avaliação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.002575/2025-52 O Diretor-Presidente interino da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhor CARLOS EDUARDO GANADE DE ARAUJO, Pesquisador em Geociências, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2025. A referida viagem tem como objetivo realizar atividades técnicas e científicas no California Institute of Technology (Caltech). FRANCISCO VALDIR SILVEIRA D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.002576/2025-05 O Diretor-Presidente interino da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhor CRISOGONO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Coordenador Executivo, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2025. A referida viagem tem como objetivo realizar atividades técnicas e científicas no California Institute of Technology (Caltech). FRANCISCO VALDIR SILVEIRA D ES P AC H O Processo SEI n° 48095.001992/2025-73 O Diretor-Presidente interino da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de Porto Alegre - GEHITE - PA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à cidade de Maldonado, Uruguai, com ônus limitado, no período de 01 a 04 de dezembro de 2025. A referida viagem tem como objetivo participar do XI Congresso Uruguayo de Geología. FRANCISCO VALDIR SILVEIRA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº Resolução nº 109/2025/PR/EPE, de 27 de novembro de 2025 resolve: Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Lucas Simões de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico II. NOME: Gabriel Konzen. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico II. NOME: Pamella Elleng Rosa Sangy. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. NOME: Aline Maria dos Santos. CARGO / F U N Ç ÃO : Assessora de Diretoria. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Cuba. PERÍODO: De 30 de novembro a 8 de dezembro de 2025. FINALIDADE: Participar de missão técnica para debate de possibilidades de cooperação em planejamento energético. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 386, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar GILCLEA LOPES GRANADA, CPF nº .513.900-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Processos, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 744, de 25 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004607/2025-34, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO LIRA PARREIRA, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Recursos Logísticos- DIV.RLOG, da Coordenação de Contratações e Logística-CCL, da Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração-SGA, da Secretaria- Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 442, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00356.000152/2024-68, resolve: DISPENSAR, THIAGO HOLANDA BASÍLIO do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Superintendência, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 443, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00356.000152/2024-68, resolve: D ES I G N A R , JUAREZ COELHO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1987231, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Superintendência, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 00350.023633/2025-82 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenadora Geral, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da conferência Blue Justice Community, a ser realizado no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2025, em Copenhague, Dinamarca, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.023633/2025-82). ANDRÉ DE PAULA