DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.289, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.355/2025-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSÂNGELA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0.647.907, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.009.084/2025-24, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a VANDERLEI LAMIN DE MATTOS, Matrícula SIAPE 0.654.452, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.291, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.010.661/2024-40, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0.516.845, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.299, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009815/2018-11, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD/RJ nº 1.093 de 23.07.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146 de 31.07.2018, seção 2, página 46, que declarou aposentada a servidora REGINA CELIA SIQUEIRA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1.430.162, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: com provento proporcional a 3650/10950, - Leia-se: com provento proporcional a 8707/10950, tornando- se sem efeito a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 1.179 de 19.06.2019, editada no DOU nº 124 de 01.07.2019. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.299, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009815/2018-11, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD/RJ nº 1.093 de 23.07.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146 de 31.07.2018, seção 2, página 46, que declarou aposentada a servidora REGINA CELIA SIQUEIRA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1.430.162, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: com provento proporcional a 3650/10950, - Leia-se: com provento proporcional a 8707/10950, tornando- se sem efeito a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 1.179 de 19.06.2019, editada no DOU nº 124 de 01.07.2019. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.009.509/2024-14, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO CORREIA LIMA, Matrícula SIAPE 1.001.784, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 202 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011.467/2025-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ELZA PEDROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1.426.804, Agente de Combate da Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Belford Roxo, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.303, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011.177/2023-57, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à NATALINA DA ROCHA SILVA, Matrícula SIAPE 0.629.313, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.304, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.679/2025-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à FRANCIA BORGES BASTOS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 0.576.575, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011.363/2023-96, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a partir de 30.12.2024, a ALEXIS VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.434.670, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda, tornando-se sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1516, de 30.12.2024, publicada no DOU nº 01, de 02.01.2025. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.308, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011.321/2025-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANIBAL PRATA BARBOSA, Matrícula SIAPE 0.650.315, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Duque de Caxias, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA