DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 508131, Matr. SIAPECAD 657058, Código do cargo:422218, Posicionamento: TAB:422 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Data Inicio Serviço Público: 04/04/1978, vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de 13/11/2019, código 49010, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI 25018.002066/2024-51. II - Declarar vago o cargo referido no item I; III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 209, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com paridade, ao servidor JAILTON FRANCISCO FERREIRA, ocupante do Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS, Código do cargo: 422314, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:V, Detentor da Matr. SIAPE 0469371, Data de Ingresso no Serviço Público: 15/08/1987, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), por ter atendido os requisitos em 30/08/2025, com base no fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.001695/2024-64. Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DE FÁTIMA BRANDÃO ROCHA, cônjuge do ex-servidor JERONIMO FREITAS ROCHA, matriculas 647991/497451, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18.10.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de outubro de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003413/2025-84). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 347, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária, a EMMILY OLIVEIRA DA SILVA e ESTHER OLIVEIRA DA SILVA, filhas menores do ex-servidor SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matriculas 669872/1084946, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 04.01.2025, com fundamento no art. 215 e 217 incisos IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 04 de janeiro de 2025. (Processo 25014.003397/2025-20 e 25014.003398/2025-74). Art. 3º Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990 CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 350, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária, a ELYAS DA SILVA DUTRA, filho menor do ex-servidor EVANDRO DUTRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matriculas 519106/666581, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 07.10.2025, com fundamento no art. 215 e 217 incisos IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 07 de outubro de 2025. (Processo 25014.003425/2025-17). Art. 3º Fica declarado vago o cargo de Motorista Oficial, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990 CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a ARISDETE BRANDÃO CHAVES, cônjuge do ex-servidor BENEDITO CARVALHO CHAVES, matriculas 1028418/550722, aposentado no cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 17.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17 de julho de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003417/2025-62). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 354, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a ELMA ROSÁRIO SILVA E SILVA, cônjuge do ex-servidor PAULO ALMEIDA DA SILVA, matriculas 648488/498000, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 31.10.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003507/2025-53). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 71, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS SARAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0492787, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO MENDES EULÁLIO, matrícula SIAPE nº 0504096, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 §2º I EC 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.062/2025-47, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à MARLI GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.649.710, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.466/2025-18, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a JAIME NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1.428.346, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Mangaratiba, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA