DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora EROTIDES MARIA GARCIA JUSTINO, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468386, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001030/2025-41). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RHOVANI FATIMA CAVALC A N T I BEZERRA, Odontólogo, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468550, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.003421/2024-10). Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LENIZE VALDEVINO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 509862, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002719/2025-93). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 94, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.014282/2025-64, resolve: Designar FELIPE RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1529652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0354, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ELAINE CRISTINA SANTOS MOREIRA . MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.192822/2025-03, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 17 de novembro de 2025, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal ativo deste Ministério, ocupado pela servidora MONICA AZEVEDO MALANQUINI SA, matrícula SIAPE nº 1746933, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 595, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 1185974, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando- se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.127561/2025-22) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RINALDO ANTUNES IMOLESI, matrícula SIAPE nº. 0400257, (Identificação Única 4002571), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDMPST- LEI 12.702/12. (Processo nº 33401.173397/2025-51). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL SEBASTIAO DANTAS CARLETTI, matrícula SIAPE nº. 1805903, (Identificação Única 18059031), Médico, Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base no artigo 10º, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. (Processo nº 33401.170843/2025-75). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) TANIA APARECIDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 1185578, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 3 % (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.090150/2025-63. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 278, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) VERONICA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "C", Padrão "V", matrícula Siape nº 1746765, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.167564/2024-15. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 866 DE 25 DE NOVEMBRO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1772610, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos de aposentadoria calculados pela média das remunerações contributivas, conforme previsto no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/050 - Enfermeiro (processo SEI nº 25410.019324/2025-87). ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.441, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.203, III, §3º, aliado ao art.171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por 18 (dezoito) meses, contados retrospectivamente a partir de 22 de março de 2025, o prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 314, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de mesma data, Seção 2, pág. 55, que trata do Grupo de Trabalho para revisar o método geral de Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira, para harmonização ao Guia Q3C do ICH. Art. 2º Atualizar o artigo 2º da Portaria nº 314, de 19 de março de 2024,publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, pág. 55, referente à composição do Grupo de Trabalho, conforme segue: I - Airton Monza da Silveira - representante indicado pelo Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira; II - Daiane Varnier - representante indicada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); III - Elaine Darronqui - representante indicada pelo Comitê Técnico Temático de Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira; IV - Luciana Oliveira dos Santos - representante do INCQS/FIOCRUZ - Setor de Substância Química de Referência e; V - Nayrton Flávio Moura Rocha - representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Parágrafo único. o profissional Carlos Eduardo Matos dos Santos, nomeado membro do Grupo de Trabalho pela Portaria nº 314, de 21 de março de 2024, comunicou o pedido de desligamento e não prosseguirá no Grupo de Trabalho. Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante Airton Monza da Silveira. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE