DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIETE MARIA GOMES DE CARVALHO, na condição de cônjuge do ex-servidor Antonio Pereira de Carvalho, matrícula Siape nº 0494428, classe S, padrão V, com fundamento no art. 215 e inciso I do art. 217, ambos da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135/2015, no valor correspondente à 60% (sessenta por cento) do provento do instituidor, calculado na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 22 de novembro de 2025, data do óbito do servidor aposentado.. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data da publicação. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 4.413, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 55, onde se lê: "FCE 4.09, código 500118", leia-se: "FCE 4.09, código 500134" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 4.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EVENTUAL ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA Nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25115.000255/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ANTONIA RITA VILHENA , matrícula SIAPE nº 6520496, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão V, do Quadro de Pessoal ativo permanente da Fundação Nacional de Saúde, por ter completado os critérios legais para a concessão de aposentadoria voluntária integral amparada no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.439, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.440 - TÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA, Analistas de Gestão em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 01897107, com a finalidade de participar de Reunião Global de Parceiros da GOARN (GMP) 2025. Com o objetivo de oferecer uma plataforma dinâmica de engajamento e parcerias que destaque prioridades e áreas de interesse regionais, fortalecendo a colaboração entre capacidades nacionais, regionais e globais em preparação, prontidão e resposta no âmbito do Global Health Emergency Corps. Em Genebra, Suíça, pelo período de 29/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007313/2025-59). Nº 1.441 - MARCOS PAULO CATANHO DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2213833, com a finalidade de participar do desenvolvimento de nosso projeto de colaboração científica "Anotação de novo do genoma de Trypanosoma cruzi e comparação do perfil transcricional de genes e pseudogenes, a partir de sequências genômicas longas (DNA-Seq PacBio) e do transcritoma fita-específico (RNA-Seq Illumina) em amastigotas, epimastigotas e tripomastigotas". Em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 30/11/2025 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001707/2025-73). Nº 1.442 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar e ministrar palestra no III Encontro Uruguaio de Virologia. Em Salto, no Uruguai, pelo período de 30/11/2025 a 02/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001750/2025-39). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN18 - Gestão de Pessoas - Manaus 3º -- ULISSES ARJAN CRUZ DOS SANTOS () Perfil: AN25 - Analista de Gestão em Infraestrutura 1 - Brasília 2º -- FERNANDA VENANCIO ALEIXO () Perfil: AN31 - Gestão da Inovação e Prospecção Tecnológica - Campo Grande 2º -- FLAVIA MARIA LINS MENDES Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE52 - Fiscalização, planejamento e gestão em engenharia de manutenção de sistemas de climatização - Recife 2º -- LUIZ CARLOS DA SILVA () Perfil: TE76 - Controle da Qualidade Vacinas Bacterianas e Soros Hiperimunes - Rio de Janeiro 2º -- GABRIELE FATIMA DE SOUZA Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE42 - Política, planejamento e gestão de sistemas, programas e serviços de saúde - Belo Horizonte 5º -- KIMIELLE CRISTINA SILVA () (*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA MTE Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, e conforme autorização concedida pela Portaria/MGI nº 9.969, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025, e de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais: Edital nº 63, de 13 de agosto de 2025, e Retificações do Edital nº 63, de 14 de agosto de 2025, publicado no DOU de 7 de novembro de 2025 e no DOU de 25 de novembro de 2025 - Processo nº 19958.208114/2025-81, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes do ANEXO, na condição subjudice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercerem o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho-e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspen o m d i c a o f i c i a l . o d t & w d O r i g i n = B R OW S E L I N K , deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO ANEXO . .SITUAÇÃO DA VAGA .Nº INSCRIÇÃO .NOME .LOT AÇ ÃO .CO DV AG A .O B S E R V AÇ ÃO . .PPP .2412202987 .ATHOS MATHEUS RIBEIRO .SP_SRTE/SP .0195952 .Sub judice . .AMPLA .2402771059 .CELSO RICARDO DA CRUZ VALVERDE .BA _ G R T E / I L H É U S .0195689 .Sub judice . .PPP .2421422510 .RENAN SIQUEIRA .AM_SRTE/AM .0197303 .Sub judice . .AMPLA .2407193975 .TOMAZIO MIRANDA DE ANDRADE .BA _ J U A Z E I R O .0196096 .Sub judice