DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar MAYLA BEZERRA SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 34279, para substituir, no período de 1º a 19 de dezembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461295/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2025, GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 2. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. 3. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para substituir, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00460583/2025, resolve: Designar REJANE DE MARTINS E PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34285, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Unidade Materno-Infantil, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Memorando nº 788/2025/GABPRR32-MHNP - PRR2ª-00027600/2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, Analista do MPU/Direito, matrícula 17835, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 417, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 27/11/2025 a 05/12/2025, o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, Técnico do MPU/Administração, Matrícula 25544, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-5) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso, em razão da ausência do titular, para tratamento médico, e da ausência da substituta eventual, em virtude de usufruto de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00046548/2025, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 33586, ANALISTA DO MPU/DIREITO, nos períodos de 26/11/2025 a 19/12/2025 e de 07/01/2026 a 09/01/2026, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-4, de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 243/PGJM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0001676/2025-35, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do At o SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 709/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1720-5, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68513), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES PORTARIA Nº 710/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a militar PRISCILLA KÉTRURY RAMOS DE MELO SANTOS, cedida do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1899-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68513), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1720-5, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70178), do Departamento de Administração/DA, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, especificamente no período de 10/12/2025 e 19/12/2025, totalizando 10 (dez) dias corridos, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar"). Parágrafo único. Durante o período de substituição a que se refere o caput, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, desde que observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 1.861, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002697/2025-44, resolve: Art. 1° Autorizar a suspensão do trânsito concedido à Procuradora Regional do Trabalho Eliane Lucina durante os dias coincidentes com seu afastamento legal previamente agendado/autorizado (de 24/11 a 05/12/2025), de modo que a contagem do período de 15 (quinze) dias flua do dia 11 até o dia 23/11/2025 (treze dias) e volte a correr nos dias 06 e 07/12/2025 (dois dias), devendo a ilustre membra iniciar seu exercício na sede da nova lotação em 08/12/2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.869, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002703/2025-76, resolve: Art. 1° Autorizar a suspensão do trânsito concedido à Procuradora Regional do Trabalho Priscila Cavalieri de modo que se inicie no dia 20 de novembro de 2025, data imediatamente posterior ao término de seus afastamentos legais previamente agendados/autorizados, encerrando-se no dia 04 de dezembro de 2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1.877, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000260/2023-21, resolve: Art. 1° Lotar provisoriamente o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto permanecer no exercício do cargo de Procurador-Chefe da Regional e estiver lotado em outra Unidade. Parágrafo único. Fica mantido o pagamento do auxílio-moradia ao referido Membro, desde que atendidos os requisitos da Portaria PGR/MPU n° 53/2019. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.901, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0009358/2025-13, resolve: Art. 1° Nomear o servidor REGINALDO ANTUNES DA SILVA, matrícula 6006662-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor MARCELO DE ASSIS ALVES, matrícula 6009726-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR