DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de dezembro de 2025, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho; IV - 4ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho; V - 5ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; VI - 6ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (até 15/12) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 15/12); VII - 7ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho; Documento assinado eletronicamente por FABIO GOULART VILLELA em 27/11/2025, às 14h10min37s (horário de Brasília). Endereço para verificação: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/ processoEletronico/consultas/valida_assinatura. php?m=2&id=13869259&ca=PCZKPY6C23WNV8QM VIII - 8ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 7/12) e José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho (8 a 19/12); IX - 9ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; X - 10ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho; XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (até 15/12) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (após 15/12); Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador Regional do Trabalho, José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 478, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.11 a 30.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 198, de 04.05.2023, publicada no DOU n.º 85, de 05.05.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 479, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.12 a 08.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .01/10/2025 .RPP 0028565-64.2025.5.04.0000 . .01/10/2025 .RPP 0026593-59.2025.5.04.0000 . .01/10/2025 .RPP 0027881-42.2025.5.04.0000 . .01/10/2025 .RPP 0028212-24.2025.5.04.0000 . .22/10/2025 .RPP 0020957-15.2025.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .02/10/2025 .DC 0024688-19.2025.5.04.0000 . .02/10/2025 .RPP 0028242-59.2025.5.04.0000 . .02/10/2025 .RPP 0027960-21.2025.5.04.0000 . .08/10/2025 .RPP 0029411-81.2025.5.04.0000 . .23/10/2025 .RPP 0026593-59.2025.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .09/10/2025 .RPP 0029525-20.2025.5.04.0000 . .21/10/2025 .RPP 0020957-15.2025.5.04.0000 . .30/10/2025 .RPP 0026593-59.2025.5.04.0000 . .30/10/2025 .RPP 0020957-15.2025.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 237, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora JÉSSICA MARIA MACEDO CAVALCANTE DE SENA, matrícula 6009280-7, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 2° Designar o servidor FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 6007883-9, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 3° Designar a servidora JÉSSICA MARIA MACEDO CAVALCANTE DE SENA, matrícula 6009280-7, bacharela em Direito, para responder pelo encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, nos afastamentos da titular e do substituto eventual. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA n° 20.02.0900.0001401/2025- 92, resolve: Art. 1° - Designar a servidora Adriana da Silva, matrícula 6005755-6, Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, ao encargo de substituta eventual de CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS DA PTM DE GUARAPUAVA, Cargo em Comissão, código CC03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. IROS REICHMANN LOSSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 269, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula 6009001-4, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-3. Art. 2° Designar o servidor JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA JUNIOR, matrícula 6009116-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000059/2025-76, resolve: I - Designar, no período de 4.12.2025 a 19.12.2025, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 353, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001928/2025-46, resolve: I - Designar, no período de 7.1.2026 a 9.1.2026, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 257, de 17.12.2021, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 22.12.2021. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 264, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, III da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1° - Dispensar a servidora Edienia Lippaus Manga, matrícula n° 6001553-5, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-04, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.