DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º Dispensar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 8º Dispensar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 9º Exonerar MARCELA ABRAHÃO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 10º Exonerar CAROLINA DE OLIVEIRA BIZARRA, matrícula N. 319.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 11º Dispensar MARIA CECILIA MAIA CABRAL, matrícula N. 321.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 12º Dispensar ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 13º Dispensar ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 14º Dispensar MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 15º Dispensar MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16º Dispensar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 17º Dispensar MÁRCIA REJANE DA SILVA SANTOS, matrícula N. 320.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 18º Dispensar LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 19º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 20º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 21º Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 23º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 24º Dispensar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula N. 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 25º Dispensar LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO NETO, matrícula N. 321.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 26º Nomear a Bacharela em Direito MARCELA ABRAHÃO TAVERNARD, matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 27º Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA DE OLIVEIRA BIZARRA, matrícula N. 319.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 28º Designar a Bacharela em Direito MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 29º Designar a Bacharela em Direito MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 30º Designar a Bacharela em Direito ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 31º Designar a Bacharela em Direito ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 32º Designar MARIA CECILIA MAIA CABRAL, matrícula N. 321.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 33º Designar MÁRCIA REJANE DA SILVA SANTOS, matrícula N. 320.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 34º Designar LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 35º Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 36º Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 37º Designar o Bacharel em Direito BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 38º Designar o Bacharel em Direito BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 39º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 40º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 41º Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula N. 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 42º Designar RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N. 317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 43º Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 44º Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 45º Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 46º Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 47º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL WITT CRESTANI, matrícula N. 320.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 48º Designar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 49º Designar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 50º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.650, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7728/2025, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ERNANI LEONEL MARTINS OLIVEIRA, na condição de cônjuge da servidora falecida LISIANI ODORISSI OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 13-11-2025, data do óbito da servidora aposentada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7698/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO para a SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE APOIO AOS MAGISTRADOS. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.654, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7698/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1933, de 29-08- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03-09-2025, que designou a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-C J2, na COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA