DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à R L SILVA S E R V I CO S DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 43.162.172/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.576 Processo nº 53500.090091/2025-59. Expede autorização à L. S. Y. TERUYA LTDA, CNPJ/MF nº 56.980.225/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.577 Processo nº 53500.088587/2025-62. Expede autorização à AGAMENON FERNANDES NOBRE, CNPJ/MF nº 38.392.305/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.579 Processo nº 53500.089860/2025-76. Expede autorização à PROVEDORNET INTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.159.082/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.581 Processo nº 53500.086530/2025-29. Expede autorização à TECC FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 53.316.887/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.583 Processo nº 53500.086692/2025-67. Expede autorização à THAUAN GO N C A LV ES DE LIMA, CNPJ/MF nº 34.652.259/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.584 Processo nº 53500.078221/2025-85. Expede autorização à PITASSI TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.737.434/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.585 Processo nº 53500.090592/2025-35. Expede autorização à TRIPON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.412.837/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.586 Processo nº 53500.090030/2025-91. Expede autorização à MEGANET PB SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.214.627/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.587 Processo nº 53500.090109/2025-12. Expede autorização à INOVA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.235.852/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.588 Processo nº 53500.090122/2025-71. Expede autorização à SERRA NEGRA NET LTDA, CNPJ/MF nº 20.020.014/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.590 Processo nº 53500.090683/2025-71. Expede autorização à HOSTVOICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.783.695/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.591 Processo nº 53500.090155/2025-11. Expede autorização à EUNAPOLIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.975.339/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.593 Processo nº 53500.090382/2025-47. Expede autorização à CONECTNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.077.486/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.598 Processo nº 53500.090477/2025-61. Expede autorização à M A DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.983.977/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.599 Processo nº 53500.090481/2025-29. Expede autorização à ACNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.861.845/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.603 Processo nº 53500.090433/2025-31. Expede autorização à ULTRALIVE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.558.225/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.100836/2025-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Recife/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.098151/2025-81. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ 37.220.235/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Geraldo do Araguaia/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.283 Processo nº 53500.087662/2025-78. Autoriza SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Parauapebas/PA e Ourilândia do Norte/PA, no período de 01/12/2025 a 28/02/2026. Nº 18.284 Processo nº 53500.089760/2025-40. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/11/2025 a 21/11/2027. Nº 18.285 Processo nº 53500.097496/2025-18. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 29/11/2025 a 30/11/2025. Nº 18.286 Processo nº 53500.099269/2025-27. Autoriza Sigma Mineracao S.a., CNPJ nº 16.482.121/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 04/12/2025 a 03/03/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510885 - OLGUETA ANDALUZ ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 16.646.253/0001-77 Processo: 01400037078202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 289.511,64 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do curta-metragem "Olgueta", escrito e dirigido por Nina Pieve, produzido por Mariana Ricciardi e Renan Ksyvickis. O curta-metragem será rodado em Presidente Prudente, e terá a duração de aproximadamente 15 minutos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510888 - Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção de Jogos e Criação Multimidia IF INSTITUTO FORMO CNPJ/CPF: 55.576.759/0001-09 Processo: 01400037081202510 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.722.370,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção de Jogos e Criação Multimidia, iniciativa de formação e inserção profissional de 10 mães do Morro da Cruz ou comunidades periféricas vizinhas, em Porto Alegre, na área de cultura digital e jogos eletrônicos. O projeto oferecerá bolsas, mentorias e um espaço de co-working com apoio pedagógico, resultando na criação de jogo demo e outros projetos multimídias e portfólios autorais das participantes, fortalecendo a autonomia criativa e econômica das mulheres da comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510889 - A ENGRENAGEM DA VITÓRIA: OS HERÓIS DOS BOXES NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Processo: 01400037082202564 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 665.874,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média metragem com duração de 40 minutos, finalizado em 4K, que explora o universo dos mecânicos, engenheiros e profissionais de performance da Stock Car, a principal categoria do automobilismo brasileiro. O documentário incluirá entrevistas com mecânicos-chefes, engenheiros de pista e membros das equipes, destacando os desafios técnicos, a pressão, a precisão e a paixão nos bastidores das corridas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510891 - A EXPEDIÇÃO IGUAÇU HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400037084202553 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 737.561,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Expedição Iguaçu" é um documentário de média-metragem que propõe uma jornada audiovisual pelo mais importante rio do Paraná.O público será convidado a acompanhar uma verdadeira aventura de exploração, navegando pelas águas, sobrevoando corredeiras e caminhando por trilhas que guardam histórias e memórias do Rio Iguaçu.A expedição percorrerá o curso completo do rio - das nascentes na Serra do Mar, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), até a foz nas Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu - atravessando paisagens de rara beleza e cidades que cresceram às suas margens.Com captações em terra, água e céu, o filme mostrará as riquezas naturais, as comunidades ribeirinhas, o potencial turístico e os esforços de conservação ambiental que fazem do Iguaçu um símbolo do Paraná e do Brasil.A narrativa trará uma abordagem temática que une história, natureza, cultura, turismo e sustentabilidade, revelando um Paraná plural, conectado por um mesmo fio d'água.Destinado à exibição em TVs, festivais, emissoras educativas e plataformas digitais, o documentário oferecerá uma experiência sensorial e reflexiva, promovendo o conhecimento e o orgulho pela identidade paranaense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510892 - Juba e os Biomas de Sergipe - Documentário curta metragem CINE MASSAPE PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 46.223.383/0001-68 Processo: 01400037085202506 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 178.051,50