DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800074 74 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259925 - PROCONECTA SUMMIT PROIMAGEM EVENTOS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.026.119/0001-85 Processo: 01400035465202506 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.241,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ProConecta Summit é um evento de formação, difusão e intercâmbio voltado ao fortalecimento da Economia Criativa no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Realizado no Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos, reúne palestras, trilhas temáticas, workshops e feira criativa, promovendo diálogo entre cultura, tecnologia e inovação. O projeto contempla atividades presenciais, produção de relatórios e painéis de indicadores, democratizando o acesso ao conhecimento técnico, científico e cultural desenvolvido por instituições, empresas e criadores da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259926 - Estação Cultura Viva: uma escola de arte e festa. PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.092.056/0001-16 Processo: 01400035467202597 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.066.143,69 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Estação Cultura Viva: uma escola de arte e festa" transforma um trio elétrico em espaço formativo e artístico sobre rodas, com oficinas gratuitas nas áreas de sonorização, iluminação, produção cultural, discotecagem, cenografia e história do Carnaval. As atividades ocorrem no próprio trio, adaptado como sala de aula e laboratório prático, onde os participantes também acompanham o processo de reforma e montagem da estrutura. Parte dos alunos, que também são artistas, será convidada a se apresentar na Estação Cultura Viva durante as ações públicas e no Carnaval, em uma formatura simbólica do percurso vivido. O projeto fortalece o protagonismo juvenil, valoriza saberes técnicos e criativos e transforma a rua em espaço de aprendizado, pertencimento e celebração. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259929 - PROJETO RIO EM LETRAS, SONS, CORES E SABORES GOLDEN ARTE ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93 Processo: 01400035470202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.971.825,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto RIO EM LETRAS, SONS, CORES E SABORES tem como objetivo promover o acesso democrático à literatura e às artes, valorizando as identidades culturais e fomentando a economia criativa dos subúrbios cariocas. Será realizada uma feira multicultural, que ocorrerá 01 vez por mês, em praças públicas dos subúrbios cariocas, unindo literatura, música, dança, artes visuais e gastronomia. A cada edição, um livro clássico que retrata aspectos culturais, históricos e sociais do Rio de Janeiro é o ponto de partida para um espetáculo sensorial e interativo, que promove a leitura viva, coletiva e performativa. O evento integra curadores especializados, músicos, artistas visuais e chefs de cozinha periférica, articulando conhecimento acadêmico, produção artística e saberes populares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259930 - Biblioteca Comunitária A Casa Amarela INSTITUTO CICLOS DO BRASIL CNPJ/CPF: 09.536.283/0001-65 Processo: 01400035471202555 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 506.260,13 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e ampliação da Biblioteca Comunitária A Casa Amarela, com ações gratuitas de incentivo à leitura, cultura e inclusão. Serão realizados empréstimos de livros, oficinas formativas, contações de histórias, cineclube, clube do livro, feira de mulheres empreendedoras e rodas de conversa para mulheres mediada por psicóloga. A proposta inclui também a biblioteca inflável itinerante, a ampliação de uma plataforma virtual acessível e recursos de acessibilidade em todas as atividades.O projeto propõe a manutenção e ampliação da Biblioteca Comunitária A Casa Amarela, com ações gratuitas de incentivo à leitura, cultura e inclusão. Serão realizados empréstimos de livros, oficinas formativas, contações de histórias, cineclube, clube do livro, feira de mulheres empreendedoras e rodas de conversa para mulheres mediada por psicóloga. A proposta inclui também a biblioteca inflável itinerante, a ampliação de uma plataforma virtual acessível e recursos de acessibilidade em todas as atividades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259931 - Festival Leia e Compartilhe 2 Edição INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Processo: 01400035472202508 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 320.240,25 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto Cultural No Palco da Vida, fundado por Wal Schneider no bairro de Olaria, Rio de Janeiro, transforma vidas há 17 anos através da arte e da educação. Este projeto voltado para a cultura da leitura oferecerá oficinas de teatro e literatura para cerca de 500 alunos de todas as idades e uma feira literária diversa como a comunidade do Complexo do Alemão. Promovendo um ambiente inclusivo que valoriza o potencial artístico e a autoestima dos participantes. Com um acervo de mais de 20 mil títulos e uma ampla videoteca, o Instituto também se dedica à preservação da memória artística nacional e ao acesso democrático à cultura. O projeto constrói um legado de impacto social e cultural, capacitando indivíduos e promovendo inclusão e cidadania através das artes. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510482 - Bit Bus em Movimento: Tecnologia, Memória e Conhecimento Itinerante INSTITUTO CIENTIFICO E CULTURAL BIT BUS CNPJ/CPF: 61.362.517/0001-15 Processo: 01400036489202574 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 244.775,52 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bit Bus em Movimento" propõe a circulação itinerante do Museu Itinerante da História da Informática por diferentes municípios da Serra Gaúcha, promovendo acesso gratuito à cultura, ciência e tecnologia. A itinerância contemplará as cidades de Garibaldi, Flores da Cunha, São Marcos e Farroupilha. Em Caxias do Sul, serão realizadas ações em cinco escolas: quatro localizadas em bairros periféricos e uma especializada no atendimento a Surdos. A programação inclui visitas guiadas, oficinas educativas, ações de acessibilidade e distribuição de materiais educativos, contribuindo para a formação de público e a valorização da memória tecnológica regional. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400036598202591 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.658.176,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a aquisição e incorporação ao acervo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto/MG, de duas esculturas barrocas do século XVIII em madeira policromada - São Benedito com Menino Jesus (85 cm) e Rei Mago Baltazar (70 cm) -, ambas de grande relevância histórica, artística e simbólica por representarem a presença afrodescendente na arte sacra colonial brasileira. As obras, já reconhecidas em exposições e publicações de referência, reforçam a missão institucional do museu de preservar e difundir a diversidade cultural, fortalecendo o núcleo de arte sacra e ampliando a representatividade do patrimônio nacional. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE VALENTIM INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400036601202577 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.346.443,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a aquisição de três obras escultóricas em madeira entalhada, policromada e dourada, datadas do século XVIII e atribuídas ao artista afro-brasileiro Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim). O conjunto é composto por:Par de Grandes Talhas ornamentais (236 x 42 cm cada);Talha Lateral Monumental (310 x 50 x 25 cm);Elemento de Talha Ornamental (cartela/ornato).A proposta visa a incorporação das peças ao acervo do Museu da Inconfidência (Ouro Preto _ MG), assegurando sua preservação e acesso público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510567 - CENTRO DE ARTE DE BRASÍLIA - CABRA INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400036606202508 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 8.875.208,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a construção de 3 galpões pré-moldados que irão compor o Centro de Arte Brasileira _ CABRA, em Brasília/DF, sendo dois destinados a exposições e programas culturais e um voltado à reserva técnica climatizada para a preservação de um acervo de mais de 12 mil obras de arte brasileira em comodato com o IPAC. A iniciativa supre a carência de espaços dedicados à arte contemporânea no Distrito Federal e cria um polo cultural de relevância nacional e internacional, com 3.000 m² de área construída, oferecendo mostras gratuitas, atividades educativas, cursos e visitas mediadas. De impacto social e cultural significativo, o projeto promove o acesso democrático à arte, fomenta a formação de público, gera empregos e renda na cadeia criativa, requalifica um espaço histórico subutilizado e fortalece a imagem de Brasília como referência na preservação e difusão da produção artística brasileira. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510467 - Festival Musical e Corrida Cultural da Amizade INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Processo: 01400036457202579 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.142.113,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Musical e Corrida Cultural da Amizade é um evento cultural e comunitário que integra apresentações artísticas, prática esportiva e ações de inclusão social, reunindo idosos, jovens e adultos em um grande encontro de convivência, arte e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510469 - Pedro Precisa Cantar LOMIRANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.868.478/0001-99 Processo: 01400036470202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 628.749,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Pedro Precisa Cantar" consiste na realização de uma série de 05 apresentações gratuitas do novo projeto solo do multi artista Pedro Precisa, cantor e compositor. A proposta compreende shows gratuitos em 04 cidades brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília - com registro audiovisual e a produção de um videoclipe. O projeto busca ampliar o acesso à música brasileira contemporânea e divulgar o álbum de estreia "Pedro Precisa", promovendo circulação artística e formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510475 - Jazz nas Arcadas - 1º Edição ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08 Processo: 01400036478202594 Cidade: Água Preta - PE; Valor Aprovado: R$ 105.000,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Jazz nas Arcadas _ 1ª Edição acontece no centro da Vila de Santa Terezinha, em Água Preta _ PE, no espaço que abrigou o antigo Supermercado Bombarato e a COBAL. Após servir de abrigo às vítimas das enchentes de 2010, o local foi restaurado e transformado em área de convivência, cultura e lazer, abrindo espaço para música, gastronomia e artesanato. Em sintonia com o projeto Usina de Arte, o festival reforça a ideia de arte como agente de transformação social, levando o espírito criativo do parque para o coração da comunidade. Serão duas noites gratuitas de shows de artistas consagrados e novos talentos do jazz, integradas a uma Feira Gastronômica e de Artesanato que valoriza a economia local, o evento celebra o encontro entre música, memória e território, transformando um espaço histórico em palco vivo de cultura e pertencimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510478 - Sonoro Devaneio - Album QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92 Processo: 01400036482202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.027,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sonoro Devaneio" visa a gravação e lançamento do segundo álbum de estúdio do duo Sonoro Devaneio. Inclui a produção de um vídeo com performance ao vivo e como contrapartida social, um curso online gratuito e permanente de Produção Musical e Gravação de Orquestra. Toda produção será disponibilizada gratuitamente.