DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cada EP contará com registro audiovisual das sessões, resultando em clipes e conteúdos digitais de divulgação, ampliando a circulação das obras. Todos os fonogramas serão disponibilizados em plataformas de streaming, garantindo amplo acesso ao público e fortalecendo a cena independente. O projeto inclui ainda uma atividade formativa gratuita sobre microfonação e lançamento musical para artistas independentes. Dessa forma, TAS Sessions alia inovação artística, democratização do acesso e contrapartida social, consolidando-se como um espaço de encontro e difusão da música independente brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259879 - PÉ NA ESTRADA: MATUTO S.A. VINICIUS COMPARINI ARCOLINO CNPJ/CPF: .372.578-* Processo: 01400035357202525 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 220.500,76 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pé na Estrada: Matuto S.A." propõe a circulação inédita do álbum "Terra Vermelha: Do interior para o interior", primeiro trabalho solo de Matuto S.A., oferecendo ao público uma experiência musical que integra viola caipira, rap, jazz, reggae e funk. O movimento Regional Beat resgata raízes regionais e dialoga com tendências contemporâneas. As composições abordam identidade local, saúde mental, amor, esperança e transformação social. Serão realizadas 6 oficinas formativas e 6 apresentações musicais, uma por cidade (Uberlândia, Uberaba, Araguari, Campinas, Piracicaba, Sorocaba). Todos os eventos são gratuitos, em espaços acessíveis, com som e iluminação adequados. O projeto documentará todas as ações com fotos, vídeos e relatórios, promovendo transparência, formação de público, protagonismo artístico, estímulo à criação musical e consolidação da música regional como instrumento de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259882 - CARTA VIVA: EP AUTORAL JULIANA RAMOS JULIANA RAMOS AVELAR CNPJ/CPF: .391.526- Processo: 01400035360202549 Cidade: Casa Branca - SP; Valor Aprovado: R$ 199.585,10 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação, finalização e distribuição digital de um EP musical com oito faixas autorais inéditas, da artista Juliana Ramos Avelar, e a realização de um show de lançamento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259979 - FESTIVAL HALLELUYA 2026 ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35 Processo: 01400035584202551 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.382.232,80 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SINTESE O Festival Halleluya é um Festival de Música que acontece anualmente desde 1995 durante o mês de julho, com 5 (cinco) dias de duração. Conta com a participação de artistas nacionais, promove intercâmbio da cultura musical como instrumento de inclusão social e cultura gratuita. O evento tem transmissão gratuita através da Internet. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510453 - AFROCULTURAL PENTEADOS SUELI DA SILVA NASCIMENTO CNPJ/CPF: 04.683.836/0001-99 Processo: 01400036417202527 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 334.273,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina Afro Cultural de Penteados visa realizar oficinas teóricas e práticas sobre a história e as técnicas dos penteados afro-brasileiros, promovendo a valorização da cultura afrodescendente e a geração de renda por meio da economia criativa. As atividades incluem palestras, oficinas de trançados e rodas de conversa, incentivando o empoderamento feminino e o resgate das tradições ancestrais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259932 - Festival Cultural TEIA POPULAR CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ/CPF: 10.920.923/0001-15 Processo: 01400035473202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.510.124,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta é a primeira edição do Festival Cultural TEIA POPULAR, uma grande festa que pretende celebrar anualmente a Educação Popular enquanto expressão artística e cultural. Com quatro dias de duração e sediado em Brasília, o festival conectará arte e cultura popular, por meio da realização de oficinas e atrações artísticas/musicais que valorizam a cultura regional e os saberes do povo e uma programação com momentos de palestras, rodas de conversa e trocas de experiências, reunindo educadores e educadoras populares de todo o Brasil e o público geral em um grande intercâmbio de conhecimentos em pautas onde a cultura se coloca como elemento chave. O objetivo é valorizar nossos saberes coletivos e fortalecer redes partindo do entendimento de que a arte e a educação popular caminham juntas - e que educadores também são artistas, como já dizia Paulo Freire. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259934 - Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados FABIANA CHICCOLI MARQUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .272.308- Processo: 01400035480202546 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 91.753,20 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados realizará quatro ciclos de oficinas presenciais de educação midiática, voltadas para crianças, adolescentes, idosos e educadores, com foco na leitura crítica da informação e na produção autoral. Como resultado, serão produzidos dois bens culturais: uma cartilha digital interativa e um podcast colaborativo, criados a partir das vivências e conteúdos desenvolvidos nas oficinas. Os produtos serão lançados em um evento final gratuito, aberto ao público. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412277 - FOCUS CIA DE DANCA / circulação e manutenção 2025 NEORAL GARCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.438.954/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 9.744,00 Valor total atual: R$ 4.882.046,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251343 - Natal Luz de Gramado MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 1.440.451,16 Valor total atual: R$ 5.778.301,57 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256411 - Sertão Em Cena - Cultura e Sustentabilidade 2026 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto água Viva IAV - INSTITUTO AGUA VIVA CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32 Cidade: Serra - ES; Valor Complementado: R$ 0,07 Valor total atual: R$ 2.601.455,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246919 - Reciclarte: Inspirando Mudanças JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 99.893,75 Valor total atual: R$ 1.234.846,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411344 - I FESTIVAL FRONTEIRA EM DANÇA MAIARA GONCALVES BARP CNPJ/CPF: 35.254.198/0001-14 Cidade: Araranguá - SC; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414201 - Festival de Piano Capixaba GABRIEL CAMARGO GONCALVES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.121.727- Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro Oeste e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 11/03/2025 à 03/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256316 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 225.000,00 Valor total atual: R$ 14.775.000,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253758 - Roberto Camasmie - A arte em constante metamorfose AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 88.652,52 Valor total atual: R$ 505.799,80