DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada até o 5º bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações. TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até 5° Bimestre (d) .Perc. de Realização (d/c) .Composição (%) (d/dT) . .Setor Produtivo Estatal .156.666.737.495 .170.839.714 .156.837.577.209 .88.475.565.722 .56,4 .95,2 . .Grupo Petrobras .146.973.703.000 .42.852.000 .147.016.555.000 .84.101.529.659 .57,2 .90,5 . .Grupo ENBPar .1.879.873.893 .0 .1.879.873.893 .806.041.812 .42,9 .0,9 . .Grupo NAV Brasil .57.867.560 .0 .57.867.560 .11.723.624 .20,3 .0 . .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.755.293.042 .127.987.714 .7.883.280.756 .3.556.270.627 .45,1 .3,8 . .Setor Financeiro .9.897.073.493 .6.374.500 .9.903.447.993 .4.441.433.190 .44,8 .4,8 . .T OT A L .166.563.810.988 .177.214.214 .166.741.025.202 .92.916.998.912 .55,7 .100 8. Até o quinto bimestre de 2025, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 92.916.998.912,00 (noventa e dois bilhões, novecentos e dezesseis milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais), equivalentes a 55,7% do valor global da dotação autorizada. TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor/Grupo 2024/2025 Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Final-2024 (a) .Realizado até 5° Bimestre (b) .Dotação Final-2025 (c) .Realizado até 5° Bimestre (d) .Var. % Dotação Final .Var. % Realizado . .Setor Produtivo Estatal .143.434.391.004 .66.141.696.288 .156.837.577.209 .88.475.565.722 .9,3 .33,8 . .Grupo Petrobras .132.100.909.000 .61.945.856.378 .147.016.555.000 .84.101.529.659 .11,3 .35,8 . .Grupo ENBPar .4.054.343.564 .1.286.283.990 .1.879.873.893 .806.041.812 .-53,6 .-37,3 . .Grupo NAV Brasil .52.500.944 .11.835.670 .57.867.560 .11.723.624 .10,2 .-0,9 . .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.226.637.496 .2.897.720.250 .7.883.280.756 .3.556.270.627 .9,1 .22,7 . .Setor Financeiro .9.152.713.697 .4.345.523.514 .9.903.447.993 .4.441.433.190 .8,2 .2,2 . .T OT A L .152.587.104.701 .70.487.219.802 .166.741.025.202 .92.916.998.912 .9,3 .31,8 9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União. 10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2025 apresentou aumento de 9,3% em relação à dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2024. Além disso, no comparativo entre o volume executado até o 5º bimestre de 2025 e o mesmo período do exercício anterior, verificou-se um acréscimo de 31,8%. 11. A Tabela 04 apresenta a situação dos projetos e atividades agrupados por faixas percentuais de desempenho, definidas pela relação entre o realizado até o 5º bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a representatividade de cada faixa em relação ao total de subtítulos programados. TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 5º bimestre . .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) % . .0 .70 .18 .88 .29,6 . .0,01 a 22 .43 .58 .101 .34,0 . .22,01 a 50 .16 .43 .59 .19,9 . .50,01 a 100 .18 .31 .49 .16,5 . .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0 . .TOTAL (T) .147 .150 .297 .100,0 Despesa por Órgão 12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e os valores já realizados no período de janeiro a outubro deste ano. TABELA 05 - Execução OI - por Órgão Valores em R$ 1,00 . .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 5° Bimestre (b) .Realizado até o 5° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .905.263 .1.064.140 .11,2 . .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.440.276.731 .1.364.957.267 .4.755.266.025 .45,5 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E S E R V I ÇO S .118.543.577 .5.581.545 .17.108.325 .14,4 . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.902.978.893 .20.249.100.884 .84.907.840.873 .57 . .MINISTÉRIO DA SAÚDE .591.995.811 .44.067.767 .158.727.174 .26,8 . .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.611.173.656 .25.233.967 .229.362.886 .14,2 . .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .7.517.768 .40.847.071 .17,5 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FA M I L I A R .124.787.500 .29.981 .1.882.992 .1,5 . .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.929.535.810 .762.582.562 .2.293.423.431 .78,3 . .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.779.101.463 .151.004.862 .511.475.995 .28,7 . .Total .166.741.025.202 .22.610.981.866 .92.916.998.912 .55,7 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . .Fonte de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 5° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até o 5° Bimestre (c) .% (c/tc) . .Recursos Próprios .160.295.032.656 .96,1 .21.525.805.278 .95,2 .89.220.755.982 .96 . .Geração Própria .160.295.032.656 .96,1 .21.525.805.278 .95,2 .89.220.755.982 .96 . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .4.706.026.747 .2,8 .1.003.528.893 .4,4 .3.485.633.437 .3,8 . .Controladora .1.023.050.000 .0,6 .177.807.249 .0,8 .986.599.997 .1,1 . .Outras Fontes .307.461.744 .0,2 .0 .0 .0 .0 . .Tesouro .3.375.515.003 .2 .825.721.644 .3,7 .2.499.033.440 .2,7 . .Direto .793.903.940 .0,5 .12.415.118 .0,1 .31.723.702 .0 . .Saldos de Exercícios Anteriores .2.581.611.063 .1,5 .813.306.526 .3,6 .2.467.309.738 .2,7 . .Operações De Crédito De Longo Prazo .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0 . .Externas .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0 . .Convênios .233.877.234 .0,1 .81.647.695 .0,4 .210.609.493 .0,2 . .Outros Recursos De Longo Prazo .750.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0 . .Debêntures .750.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0 . .Total .166.741.025.202 .100,0 .22.610.981.866 .100,0 .92.916.998.912 .100,0