Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 348

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800348 348 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 2.600.684 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.600.684 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 1.625.028 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.625.028 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 5.370.057 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 5.370.057 F 4-INV 3 90 0 3129 5.370.057 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 8.000.000 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 454.526 F 4-INV 3 90 0 3129 454.526 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3105 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA 26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 3129 97.669 3105 127G 0289 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do Araguaia - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 0392 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 1.701.907 F 4-INV 3 90 0 3129 1.701.907 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 1.701.907 F 4-INV 3 90 0 3129 1.701.907 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 58.509.531 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 58.509.531 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 58.509.531 .TOTAL - FISCAL 140.955.160 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.955.160 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 150.000 .Operações Especiais 0909 00V9 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária 28 846 150.000 0909 00V9 0001 Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional 28 846 150.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1052 150.000 3104 Aviação Civil 25.129.378 .At i v i d a d e s 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 3.000.000 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 3.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 3.000.000 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 6.395.532 3104 14UB 0795 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Bom Jesus - PI 26 781 1 F 4- INV 3 90 0 1050 1 3104 14UB 1721 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Serra Talhada - PE 26 781 6.387.587 F 4- INV 3 90 0 1050 6.387.587 3104 14UB 3384 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Americana - SP 26 781 65 F 4- INV 3 40 0 1050 65