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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 349

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800349 349 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3104 14UB 5066 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS 26 781 7.879 F 4- INV 3 40 0 1050 7.879 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 16.147 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 16.147 F 4- INV 3 90 0 1050 16.147 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 300.000 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 300.000 F 4- INV 3 30 0 1050 300.000 3104 165X Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União 26 781 1.500.000 3104 165X 0605 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União - No Município de Chapadinha - MA 26 781 1.500.000 F 4- INV 3 90 0 1050 1.500.000 3104 167K Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União 26 781 13.917.699 3104 167K 1608 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE 26 781 13.917.699 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 13.917.699 .TOTAL - FISCAL 25.279.378 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.279.378 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.946.077 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 180.946.077 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 180.946.077 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 180.946.077 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.037.585 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 18.037.585 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 18.037.585 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 18.037.585 .TOTAL - FISCAL 180.946.077 .TOTAL - SEGURIDADE 18.037.585 .TOTAL - GERAL 198.983.662 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.486.567 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 3.486.567 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 3.486.567 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.486.567 .TOTAL - FISCAL 3.486.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.486.567 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 1.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 14 331 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000