DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800383 383 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .I P AU M I R I M .230570 .R$ 4.945,00 . .IPU .230580 .R$ 4.945,00 . .IPUEIRAS .230590 .R$ 4.945,00 . .I R AC E M A .230600 .R$ 4.945,00 . .I R AU Ç U BA .230610 .R$ 4.945,00 . .I T A I Ç A BA .230620 .R$ 4.945,00 . .ITAITINGA .230625 .R$ 4.945,00 . .ITAPA JÉ .230630 .R$ 4.945,00 . .ITAPIPOCA .230640 .R$ 4.945,00 . .ITAPIÚNA .230650 .R$ 4.945,00 . .ITAREMA .230655 .R$ 4.945,00 . .I T AT I R A .230660 .R$ 4.945,00 . .JAG U A R E T A M A .230670 .R$ 4.945,00 . .JAG U A R I BA R A .230680 .R$ 4.945,00 . .JAG U A R I B E .230690 .R$ 4.945,00 . .JAG U A R U A N A .230700 .R$ 4.945,00 . .JA R D I M .230710 .R$ 4.945,00 . .JAT I .230720 .R$ 4.945,00 . .JIJOCA DE JERICOACOARA .230725 .R$ 4.945,00 . .JUAZEIRO DO NORTE .230730 .R$ 4.945,00 . .JUCÁS .230740 .R$ 4.945,00 . .LAVRAS DA MANGABEIRA .230750 .R$ 4.945,00 . .LIMOEIRO DO NORTE .230760 .R$ 4.945,00 . .M A DA L E N A .230763 .R$ 4.945,00 . .M A R AC A N AÚ .230765 .R$ 4.945,00 . .MARANGUAPE .230770 .R$ 4.945,00 . .M A R CO .230780 .R$ 4.945,00 . .MARTINÓPOLE .230790 .R$ 4.945,00 . .MASSAPÊ .230800 .R$ 4.945,00 . .M AU R I T I .230810 .R$ 4.945,00 . .MERUOCA .230820 .R$ 4.945,00 . .M I L AG R ES .230830 .R$ 4.945,00 . .MILHÃ .230835 .R$ 4.945,00 . .MIRAÍMA .230837 .R$ 4.945,00 . .MISSÃO VELHA .230840 .R$ 4.945,00 . .M O M BAÇ A .230850 .R$ 4.945,00 . .MONSENHOR TABOSA .230860 .R$ 4.945,00 . .MORADA NOVA .230870 .R$ 4.945,00 . .M O R AÚ J O .230880 .R$ 4.945,00 . .MORRINHOS .230890 .R$ 4.945,00 . .MUCAMBO .230900 .R$ 4.945,00 . .M U LU N G U .230910 .R$ 4.945,00 . .NOVA OLINDA .230920 .R$ 4.945,00 . .NOVA RUSSAS .230930 .R$ 4.945,00 . .NOVO ORIENTE .230940 .R$ 4.945,00 . .OCARA .230945 .R$ 4.945,00 . .ORÓS .230950 .R$ 4.945,00 . .PACA JUS .230960 .R$ 4.945,00 . .P AC AT U BA .230970 .R$ 4.945,00 . .P ACOT I .230980 .R$ 4.945,00 . .P AC U JÁ .230990 .R$ 4.945,00 . .PALHANO .231000 .R$ 4.945,00 . .P A L M ÁC I A .231010 .R$ 4.945,00 . .P A R AC U R U .231020 .R$ 4.945,00 . .P A R A I P A BA .231025 .R$ 4.945,00 . .PARAMBU .231030 .R$ 4.945,00 . .P A R A M OT I .231040 .R$ 4.945,00 . .PEDRA BRANCA .231050 .R$ 4.945,00 . .P E N A FO R T E .231060 .R$ 4.945,00 . .P E N T ECO S T E .231070 .R$ 4.945,00 . .PEREIRO .231080 .R$ 4.945,00 . .PINDORETAMA .231085 .R$ 4.945,00 . .PIQUET CARNEIRO .231090 .R$ 4.945,00 . .PIRES FERREIRA .231095 .R$ 4.945,00 . .PORANGA .231100 .R$ 4.945,00 . .PORTEIRAS .231110 .R$ 4.945,00 . .P OT E N G I .231120 .R$ 4.945,00 . .P OT I R E T A M A .231123 .R$ 4.945,00 . .QUITERIANÓPOLIS .231126 .R$ 4.945,00 . .Q U I X A DÁ .231130 .R$ 4.945,00 . .Q U I X E LÔ .231135 .R$ 4.945,00 . .QUIXERAMOBIM .231140 .R$ 4.945,00 . .QUIXERÉ .231150 .R$ 4.945,00 . .R E D E N Ç ÃO .231160 .R$ 4.945,00 . .R E R I U T A BA .231170 .R$ 4.945,00 . .RUSSAS .231180 .R$ 4.945,00 . .SABOEIRO .231190 .R$ 4.945,00 . .SALITRE .231195 .R$ 4.945,00 . .SANTA QUITÉRIA .231220 .R$ 4.945,00 . .SANTANA DO ACARAÚ .231200 .R$ 4.945,00 . .SANTANA DO CARIRI .231210 .R$ 4.945,00 . .SÃO BENEDITO .231230 .R$ 4.945,00 . .SÃO GONÇALO DO AMARANTE .231240 .R$ 4.945,00 . .SÃO JOÃO DO JAGUARIBE .231250 .R$ 4.945,00 . .SÃO LUÍS DO CURU .231260 .R$ 4.945,00 . .SENADOR POMPEU .231270 .R$ 4.945,00 . .SENADOR SÁ .231280 .R$ 4.945,00 . .SOBRAL .231290 .R$ 4.945,00 . .S O LO N Ó P O L E .231300 .R$ 4.945,00 . .TABULEIRO DO NORTE .231310 .R$ 4.945,00 . .TAMBORIL .231320 .R$ 4.945,00 . .T A R R A FA S .231325 .R$ 4.945,00 . .T AU Á .231330 .R$ 4.945,00 . .TEJUÇUOCA .231335 .R$ 4.945,00 . .TIANGUÁ .231340 .R$ 4.945,00 . .TRAIRI .231350 .R$ 4.945,00 . .TURURU .231355 .R$ 4.945,00 . .UBA JARA .231360 .R$ 4.945,00 . .UMARI .231370 .R$ 4.945,00 . .UMIRIM .231375 .R$ 4.945,00 . .URUBURETAMA .231380 .R$ 4.945,00 . .URUOCA .231390 .R$ 4.945,00 . .V A R J OT A .231395 .R$ 4.945,00 . .VÁRZEA ALEGRE .231400 .R$ 4.945,00 . .VIÇOSA DO CEARÁ .231410 .R$ 4.945,00 . .AFOGADOS DA INGAZEIRA .260010 .R$ 29.997,00 . .A R COV E R D E .260120 .R$ 29.997,00 . .CARUARU .260410 .R$ 29.997,00 . .GARANHUNS .260600 .R$ 29.997,00 . .GOIANA .260620 .R$ 29.997,00 . .LIMOEIRO .260890 .R$ 29.997,00 . .OURICURI .260990 .R$ 29.997,00 . .P A L M A R ES .261000 .R$ 29.997,00 . .PETROLINA .261110 .R$ 29.997,00 . .R EC I F E .261160 .R$ 29.998,00 . .S A LG U E I R O .261220 .R$ 29.997,00 . .SERRA TALHADA .261390 .R$ 29.997,00 . .ARAPICARA .270030 .R$ 54.997,00 . .CO R U R I P E .270230 .R$ 54.997,00 . .M AC E I O .270430 .R$ 54.997,00 . .MATRIZ DE CAMARAGIBE .270510 .R$ 54.997,00 . .PALMEIRA DOS ÍNDIOS .270630 .R$ 54.997,00 . .PIRANHAS .270710 .R$ 54.997,00 . .SANTANA DO IPANEMA .270800 .R$ 54.997,00 . .SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .270860 .R$ 54.997,00 . .UNIÃO DOS PALMARES .270930 .R$ 54.997,00 . .V I ÇO S A .270940 .R$ 54.997,00 . .ARACA JU .280030 .R$ 96.245,00 . .BARRA DOS COQUEIROS .280060 .R$ 9.624,00 . .BOQUIM .280067 .R$ 9.624,00 . .ES T Â N C I A .280210 .R$ 19.249,00 . .I T A BA I A N A .280290 .R$ 19.249,00 . .L AG A R T O .280350 .R$ 19.249,00 . .NOSSA SENHORA DA GLÓRIA .280450 .R$ 9.624,00 . .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .280480 .R$ 57.747,00 . .PROPRIÁ .280470 .R$ 9.624,00 . .SÃO CRISTOVÃO .280670 .R$ 19.249,00 . .A DA M A N T I N A .350010 .R$ 55.884,00 . .AMPARO .350190 .R$ 55.884,00 . .ANDRADINA .350210 .R$ 55.884,00 . .A R AÇ AT U BA .350280 .R$ 55.884,00 . .A R A R AQ U A R A .350320 .R$ 55.884,00 . .ARARAS .350330 .R$ 55.884,00 . .ASSIS .350400 .R$ 55.884,00 . .AV A R É .350450 .R$ 55.884,00 . .BA R R E T O S .350550 .R$ 55.884,00 . .BAT AT A I S .350590 .R$ 55.884,00 . .BAU R U .350600 .R$ 55.884,00 . .BEBEDOURO .350610 .R$ 55.884,00 . .BIRIGUI .350650 .R$ 55.884,00 . .B OT U C AT U .350750 .R$ 55.884,00 . .BRAGANÇA PAULISTA .350760 .R$ 55.884,00 . .CAMPINAS .350950 .R$ 55.884,00 . .C A R AG U AT AT U BA .351050 .R$ 55.884,00 . .C AT A N D U V A .351110 .R$ 55.884,00 . .D R AC E N A .351440 .R$ 55.884,00 . .FERNANDÓPOLIS .351550 .R$ 55.884,00 . .FRANCA .351620 .R$ 55.884,00 . .FRANCO DA ROCHA .351640 .R$ 55.884,00 . .G U A R AT I N G U E T Á .351840 .R$ 55.884,00 . .GUARULHOS .351880 .R$ 55.884,00 . .ITAPETININGA .352230 .R$ 55.884,00 . .ITAPEVA .352240 .R$ 55.884,00 . .I T U V E R AV A .352410 .R$ 55.884,00 . .JA L ES .352480 .R$ 55.884,00 . .JA Ú .352530 .R$ 55.884,00 . .JOSÉ BONIFÁCIO .352570 .R$ 55.884,00 . .JUNDIAÍ .352590 .R$ 55.884,00 . .LIMEIRA .352690 .R$ 55.884,00 . .LINS .352710 .R$ 55.884,00 . .MARÍLIA .352900 .R$ 55.884,00 . .M AT ÃO .352930 .R$ 55.884,00 . .MOGI GUAÇU .353060 .R$ 55.884,00 . .O S A S CO .353440 .R$ 55.884,00 . .OURINHOS .353470 .R$ 55.884,00 . .P I R AC I C A BA .353870 .R$ 55.884,00 . .PRESIDENTE PRUDENTE .354140 .R$ 55.884,00 . .PRESIDENTE VENCESLAU .354150 .R$ 55.884,00 . .RANCHARIA .354220 .R$ 55.884,00 . .R EG I S T R O .354260 .R$ 55.884,00 . .RIBEIRÃO PRETO .354340 .R$ 55.884,00 . .RIO CLARO .354390 .R$ 55.884,00 . .SANTA FÉ DO SUL .354660 .R$ 55.884,00 . .SANTOS .354850 .R$ 55.884,00 . .SÃO BERNARDO DO CAMPO .354870 .R$ 55.884,00 . .SÃO CARLOS .354890 .R$ 55.884,00 . .SÃO JOÃO DA BOA VISTA .354910 .R$ 55.884,00 . .SÃO JOAQUIM DA BARRA .354940 .R$ 55.884,00 . .SÃO JOSÉ DO RIO PARDO .354970 .R$ 55.884,00 . .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .354980 .R$ 55.884,00 . .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .354990 .R$ 55.884,00 . .SÃO PAULO .355030 .R$ 55.893,00 . .S E R T ÃOZ I N H O .355170 .R$ 55.884,00 . .S O R O C A BA .355220 .R$ 55.884,00 . .TABOÃO DA SERRA .355280 .R$ 55.884,00 . .T AU BAT É .355410 .R$ 55.884,00 . .TEODORO SAMPAIO .355430 .R$ 55.884,00 . .TUPÃ .355500 .R$ 55.884,00 . .V OT U P O R A N G A .355710 .R$ 55.884,00 . .APUCARANA .410140 .R$ 54.997,00 . .A R AU C Á R I A .410180 .R$ 54.997,00 . .CAMBÉ .410370 .R$ 54.997,00 . .C A S C AV E L .410480 .R$ 54.997,00 . .CIANORTE .410550 .R$ 54.997,00 . .CORNÉLIO PROCÓPIO .410640 .R$ 54.997,00