DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800411 411 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 46.300 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 46.300 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 46.300 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 46.300 .TOTAL - FISCAL 46.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.300 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 325.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 150.000 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 150.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 150.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 175.000 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 175.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 175.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 175.000 .TOTAL - GERAL 325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 80.359 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 80.359 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 80.359 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 80.359 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.470 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.470 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins 28 846 18.470 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 18.470 .TOTAL - FISCAL 18.470 .TOTAL - SEGURIDADE 80.359 .TOTAL - GERAL 98.829 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.532.052 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.457.846 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 2.457.846 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.457.846 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 74.206 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 74.206 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 74.206 .TOTAL - FISCAL 2.532.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.532.052 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.402.676 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.402.676 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 1.402.676 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.402.676 .TOTAL - FISCAL 1.402.676 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.402.676