DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800412 412 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 56.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 56.000 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 56.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 56.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Acre 28 846 325.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 56.000 .TOTAL - GERAL 381.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 838.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 700.000 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 700.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 700.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.000 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 28.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 28.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 110.000 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 110.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 110.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 260.000 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 260.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 1.070.000 .TOTAL - SEGURIDADE 28.000 .TOTAL - GERAL 1.098.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 149.342 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 149.342 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 149.342 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 149.342 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 257.153 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 257.153 0909 00S6 0013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amazonas 28 846 257.153 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 257.153 .TOTAL - FISCAL 406.495 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 406.495 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.691.113 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.229.246 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.229.246 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.229.246 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 461.867 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 461.867 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 461.867