DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800415 415 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 250.000 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 250.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.000.000 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 1.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná 28 846 325.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 1.325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 873.650 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 873.650 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 873.650 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 873.650 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.380 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.380 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 6.380 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.380 .TOTAL - FISCAL 880.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 880.030 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.678.633 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.198.236 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 5.198.236 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.198.236 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.131.689 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.131.689 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.131.689 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 348.708 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 348.708 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 348.708 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.200 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 125.200 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 125.200 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 125.200 .TOTAL - FISCAL 5.672.144 .TOTAL - SEGURIDADE 1.131.689 .TOTAL - GERAL 6.803.833 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 600.000 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 600.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000