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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 414

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800414 414 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.000.000 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.000 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 325.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 325.000 .TOTAL - FISCAL 1.325.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.325.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 02 846 100.000 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 100.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 100.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 300.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 300.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.600.000 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.000.000 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 5.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 700.000 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 700.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 700.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 900.000 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 900.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 900.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 240.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 240.000 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 240.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 240.000 .TOTAL - FISCAL 6.140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 700.000 .TOTAL - GERAL 6.840.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 433.842 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 433.842 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 433.842 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 433.842 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.855 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.855 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 6.855 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.855 .TOTAL - FISCAL 6.855 .TOTAL - SEGURIDADE 433.842 .TOTAL - GERAL 440.697