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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 18

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800018 18 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 3.965.600 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.265.600 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 165.600 F 3-ODC 6 99 0 1000 62.778 F 4-INV 6 99 0 1000 102.822 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 700.000 5125 20ZG 0032 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Estado do Espírito Santo 13 392 700.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 . . . .F .4-INV .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 3.965.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.965.600 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 200.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.250.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.250.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.150.000 F 3-ODC 6 71 0 1000 1.150.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 400.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 2.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.250.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 1.000.000 .At i v i d a d e s 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 1.000.000 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 985.005 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 14.995 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.000.000 .At i v i d a d e s 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 1.000.000 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000