DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800017 17 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Roraima 10 301 800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 800.000 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Pará 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 500.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá 10 301 3.908.000 S 4-INV 6 31 6 1001 678.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.230.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 372.667 S 4-INV 6 41 6 1001 372.667 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Alagoas 10 301 1.300.000 S 4-INV 6 40 6 1000 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 600.000 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe 10 301 600.000 S 4-INV 6 99 6 1001 600.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 693.000 S 4-INV 6 41 6 1001 693.000 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo 10 301 450.000 S 4-INV 6 40 6 1000 450.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 515.992 S 4-INV 6 41 6 1000 515.992 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 750.167 S 3-ODC 6 41 6 1001 85.167 S 4-INV 6 41 6 1000 40.250 S 4-INV 6 41 6 1001 624.750 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 11.550.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 150.000 . . . .S .4-INV .6 .41 .6 .1001 11.400.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 800.000 .At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 800.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 800.000 . . . .S .3-ODC .6 .50 .6 .1000 800.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 8.294.880 .At i v i d a d e s 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 8.294.880 5121 21CF 0016 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado do Amapá 10 573 8.294.880 S 3-ODC 6 40 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 700.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.052.000 . . . .S .4-INV .6 .99 .6 .1000 6.042.880 5122 Saúde Indígena 2.000.000 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 2.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 1.500.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .6 .1001 1.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.000.000 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 2.000.000 5123 20YJ 0029 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Bahia 10 305 2.000.000 . . . .S .3-ODC .6 .50 .6 .1001 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 334.925.330 .TOTAL - GERAL 334.925.330 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.675.985 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.675.985 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 975.985 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 575.985 4006 215F 0032 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Espírito Santo 11 334 1.700.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.500.000 . . . .F .3-ODC .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 2.675.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.675.985