DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800032 32 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 200.001 .At i v i d a d e s 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 200.001 1191 210X 0031 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Minas Gerais 21 127 1 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 200.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 200.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 600.000 .At i v i d a d e s 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 600.000 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 300.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 300.000 5136 21G7 0012 Governança e Regularização Fundiária Nacional - No Estado do Acre 21 127 300.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 800.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.001 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.310.000 .At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 310.000 5136 211A 0035 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de São Paulo 21 631 310.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 150.000 F 4-INV 6 90 0 1000 160.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.000.000 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.000.000 . . . .F .3-ODC .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.310.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.310.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 14.901.001 .At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 7.200.000 5126 20JO 0029 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado da Bahia 27 811 7.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 7.000.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Fe d e r a l 27 811 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 7.020.001 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 5126 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará 27 812 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.000.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 196.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 4.000