DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800031 31 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 3.400.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.400.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins 13 392 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 3.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.700.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 1.300.000 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.650.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.250.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 5125 20ZF 3290 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 13 392 1.150.000 F 3-ODC 6 71 0 1000 1.150.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco 13 391 200.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 200.000 5125 00VF 0043 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 13 845 200.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 2.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.650.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 350.000 .At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 200.000 1158 20VY 0031 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Minas Gerais 18 128 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 150.000 1158 21E4 0031 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais 18 542 150.000 . . . .F .3-ODC .6 .40 .0 .1000 150.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 1.000.000 .At i v i d a d e s 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 1.000.000 1189 21F2 0035 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado de São Paulo 18 541 1.000.000 . . . .F .3-ODC .6 .90 .0 .1000 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 400.000 .At i v i d a d e s 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 400.000 6114 21F4 0042 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - No Estado de Santa Catarina 18 541 400.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 500.000 .At i v i d a d e s 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 500.000 6114 214P 7000 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Formação, capacitação de brigadas ambiental contra incêndios - No Estado do Ceará 18 125 500.000 . . . .F .3-ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000