DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800030 30 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.000.000 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 5.000.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 5.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.150.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.750.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 25.000 F 4-INV 6 50 0 1000 75.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 300.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 250.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 800.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 800.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 400.000 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 400.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 2.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 120.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 120.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 120.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 200.000 .At i v i d a d e s 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 211F 0021 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Maranhão 13 392 200.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 705.985 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 705.985 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 405.985 F 3-ODC 6 50 0 1000 305.985 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 705.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 705.985