DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800029 29 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 5119 2E89 1999 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Formoso - BA 10 301 1.600.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.600.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 7.186.718 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 1.164 S 4-INV 6 41 6 1001 1.164 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 5.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 5.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Paraíba 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 685.554 . . . .S .4-INV .6 .99 .6 .1001 685.554 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 500.000 .At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 500.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 500.000 . . . .S .3-ODC .6 .99 .6 .1001 500.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.438.000 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 4.438.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 2.500.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 1.938.000 . . . .S .3-ODC .6 .90 .6 .1001 1.938.000 5122 Saúde Indígena 1.500.000 .At i v i d a d e s 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 1.500.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 1.500.000 . . . .S .4-INV .6 .90 .6 .1001 1.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 14.637.992 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 14.637.992 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 7.237.992 S 3-ODC 6 31 6 1000 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 4.000.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 2.537.992 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 5.400.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 5.400.000 5123 20YJ 7002 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - ASSOCIAÇÃO DOCE LAR - No Estado da Bahia 10 305 2.000.000 . . . .S .3-ODC .6 .50 .6 .1001 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 107.561.958 .TOTAL - GERAL 107.561.958 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 890.000 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 890.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 4006 215F 0026 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Pernambuco 11 334 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 70.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 70.000 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 120.000 . . . .F .3-ODC .6 .50 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 890.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 890.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 840.000 .At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 840.000 2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 11 333 640.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 640.000 2310 20Z1 0033 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro 11 333 200.000 . . . .S .3-ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 840.000 .TOTAL - GERAL 840.000