DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800048 48 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.434.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.000.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 434.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 434.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 434.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 128.261 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 128.261 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 128.261 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1000 128.261 5125 Direito à Cultura 22.654.906 .At i v i d a d e s 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 15.154.906 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 15.154.906 F 3-ODC 2 50 0 1000 13.266.987 F 3-ODC 2 80 0 1000 398.402 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.489.517 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 7.500.000 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 7.500.000 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1000 7.500.000 .TOTAL - FISCAL 25.217.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.217.167 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 133.602 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 133.602 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 133.602 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 133.602 5125 Direito à Cultura 672.542 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 672.542 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 672.542 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 672.542 .TOTAL - FISCAL 806.144 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 806.144 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 275.000 .Operações Especiais 0031 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 03 846 275.000 0031 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 03 846 275.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 275.000 .TOTAL - FISCAL 275.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.643.945 .At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 12.643.945 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 12.643.945 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .1000 12.643.945 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 150.000 .At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 150.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 150.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 12.793.945 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.793.945