DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800049 49 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 260.000.000 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 260.000.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 260.000.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .1000 260.000.000 .TOTAL - FISCAL 260.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 106.969.114 .Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 105.921.778 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 105.921.778 F 4-INV 2 30 8 1000 105.921.778 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.047.336 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 1.047.336 F 3-ODC 2 40 8 1000 1.000.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .1000 47.336 .TOTAL - FISCAL 106.969.114 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.969.114 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.000.000 .At i v i d a d e s 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 505.960 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 505.960 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 505.960 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1000 505.960 5125 Direito à Cultura 22.307.151 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 17.435.551 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 17.435.551 F 3-ODC 2 90 0 1000 17.435.551 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.871.600 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 4.871.600 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 4.871.600 .TOTAL - FISCAL 22.813.111 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.813.111 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 100.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 100.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 5125 Direito à Cultura 143.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 143.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 143.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 143.000 .TOTAL - FISCAL 243.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 243.000