DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025112800050 50 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 227-B, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 427.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 427.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 427.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 427.000 5125 Direito à Cultura 380.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 80.000 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 80.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 80.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 300.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 300.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 807.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 807.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.160.200 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.160.200 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.160.200 . . . .F .3-ODC .2 .91 .0 .1000 2.160.200 .TOTAL - FISCAL 2.160.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.160.200 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 275.000 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 275.000 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 275.000 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 275.000 .TOTAL - FISCAL 275.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 5.800.000 .Operações Especiais 0903 0369 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário- Ed u c a ç ã o 28 847 5.800.000 0903 0369 0001 Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário- Educação - Nacional 28 847 5.800.000 . . . .F .3-ODC .1 .40 .0 .1213 5.800.000 .TOTAL - FISCAL 5.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.800.000