DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 213.4800,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 UASG 168004. Nº Processo: 2025/000290-FPV. Objeto: aquisição de peças para desmobilização de bomba dosadora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 042/2025 - SEMM/DVAPRO - REV. 01. Total de Itens: 10. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 765.020,15. CNPJ da contratada: 02.284.525/0001-21 INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 UASG 168004. A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços especializados relativos à aquisição, ao gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos eletrônicos aos empregados da IMBEL/FPV que possibilitem a aquisição de combustível em rede de estabelecimentos credenciados. Edital está disponível no site da IMBEL e no PNCP, ID Contratação PNCP 00444232000139-1-001152/2025, início de recebimento de Proposta 01/12/2025 - Execução da Contratação 168004 - 76/2025, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida 15 de março, s/n, Vila General Osório - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-009, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no edital de credenciamento. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000275-FPV. Objeto: Contratação de gerenciamento de áreas contaminadas da Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91008/2025. Objeto: Contratação p/ a prest de serv de manut predial, no Ed-Sede da FHE: a) serv contin de manut predial prev, corret e preditiva, com ded excl de mão de obra, forn de aparelhos, equip e ferram necessárias, e sem o forn de peça ou mat de reposição, nas inst elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a incêndio; b) serv eventuais, por demanda, de manut corret em motobombas, com forn de todo e qualquer insumo necessário; e c) serv eventuais, por dem, de iluminação natalina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-91008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da Fhe (SIASGnet - 28/11/2025) 168001-27201-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31, NUP do Processo: 62087.005702/2025-91. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 21/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: Contratação da Empresa gerencial de Projetos navais (EMGEPRON) para prestação de serviços técnico-profissionais especializados sem dedicação exclusiva de mão de obra de gerenciamento da implantação do Programa Energia Naval nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, visando identificar e implementar ações que possibilitem a redução do consumo e das despesas com energia elétrica, mediante a utilização de instrumentos técnicos complementares - Mercado Livre de Energia (ML), Geração Distribuída (GD), Geração Centralizada (GC), Eficiência Energética (EE) e Gestação de energia elétrica das unidades consumidoras (UC) no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 12.323.853,00. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/10/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO. Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: Hewlett-Packard Brasil LTDA, CNPJ: 61.797.924/0016-31, NUP do Processo: 62087.006430/2025-46. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 35/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação dos servidores de manutenção preventiva e corretiva de hadware e software dos equipamentos produzidos pela Hewlett-Packard (HP), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 378.960,96. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 28/11/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO. Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63105.000236/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização e modernização mecânica e elétrica de corrente contínua (CC) para corrente alternada (CA) de 02 (duas) pontes rolantes com capacidades de 05 (cinco) e 15 (quinze) toneladas, da Oficina de Mecânica e Motores da Base Naval do Rio de Janeiro. JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2025) 791800-00001-2025NE000319 (Of. El. nº .) COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912589390/03 - UASG 791180 Número do Contrato: 9912589390/00. Nº Processo: 63015.000822/2022-65. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 19/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872,81. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025). 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 781100 Nº Processo: 63270001438202510. Objeto: O objeto da presente licitação é eventual contratação de empresa para fornecimento de Plano de Comunicação FBB para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 781100-00001-2025NE000018 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 782802 Nº Processo: 6202.003409202501. Objeto: Pregão Eletrônico visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de refeições para o Comando do 2º Distrito Naval, em atendimento ao contido no Termo de Referência nº 84/2025, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador- ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2025) 782802-00001-2025NE002025 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 783601 Nº Processo: 63116010495202564. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, todos de uso comum, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE sem desoneração, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "sem desoneração", para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, Capitania dos Portos do Ceará e suas Agências.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 783601-00001-2025NE001298