DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100025 25 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63042003050202377. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.372,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 786810 Nº Processo: 62051001952202569. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI e licenças de softwares, visando atender às necessidades das Organizações Militares da área do Comando do 6° Distrito Navale Capitania Fluvial de Mato grosso.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO GOMES Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 786810-00001-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 00.034.259/0001-53 - ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAI X A DA SANTISTA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 1.952.585,40. Data de Assinatura: 28/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 788810 Nº Processo: 63158000783202514. Objeto: Aquisição de filtros de ar, filtros de combustíveis e filtros lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último. RODRIGO VIEIRA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 788810-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181051226202574. Objeto: É o registro de preço para eventual aquisição de componentes do Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado (SRDT), destinado ao atendimento do Corpo de Fuzileiros Navais em suas necessidades de comunicações táticas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA PESSANHA Agente da Contratação (SIASGnet - 28/11/2025) 731000-31000-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 63014.002167/2025-32. Inexigibilidade. Nº 62/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0001-52 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo de 24,9% (vinte e quatro inteiros e nove décimos por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133/2021. O valor total da contratação após o acréscimo quantitativo de serviços em 24,9% (vinte e quatro inteiros e nove décimos por cento) é de R$ 4.141.907,05 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e sete reais e cinco centavos).. Vigência: 27/11/2025 a 13/05/2026. Valor do Contrato: R$ 4.141.907,05. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.284.574,91. Leia-se: Valor Total: R$ 8.886.406,66. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-105/09 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2021-105/00. Nº Processo: 63014.004660/2020-82. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41000/2021-105/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.835.118,19 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e dezoito reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 27/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 762600 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63008.000810/2022-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato nº 62600/2022- 06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o preço através da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de acordo com o contido no item 19 do anexo i, do pe 02/2022 da densm.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.915,35. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250802.0601 - UASG 772000 Nº Processo: 63058.002464/2025-71. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA MARINHA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de 1 (um) certificado digital equipamento/aplicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010946202590. Objeto: PR-EL 90.171/2025 Espias do S.Riachuelo e Humaitá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90171-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.be/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 28/11/2025) 771300-00001-2025NE002026 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.001665/2025-87. Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 04.772.908/0001-74 - ATLANTA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2025 a 27/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 60550.023736/2020-11. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 33/2020, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de dezembro de 2025 a 1° de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, §§ 2° e 4° da Lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão amigável, conforme prevê o art. 79, inciso ii, da Lei n° 8.666/1993, assim que se consumar a contratação decorrente de novo procedimento licitatório, garantindo-se à contratada prazo razoável, para ciência prévia e providências decorrentes da rescisão.. Vigência: 02/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.283,54. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).