DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas, visando atender às necessidades do HFA para o período de um ano. (60550.010135/2025-45). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2025 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, torna pública a aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, na forma da alínea "b" do Subitem 12.1 c/c inciso II do Subitem 12.2, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 35/2023-MD, do art. 24, § 1º, I, da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29/11/2023, e do art. 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021; e Multa compensatória no valor de R$ 119.747,52 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), na forma da alínea "b" do Subitem 12.1 c/c nº 5 do inciso IV do Subitem 12.2, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 35/2023-MD, do art. 22, II, "a" e "b", da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29/11/2023, e do art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021, à empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60414.000274/2025- 25, nos termos do Despacho Decisório nº 64/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, Em 10 de outubro de 2025. HAROLD VANN HALLEN FONTES Diretor do Departamento de Administração Interna AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2025 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa RKV ALIMENTOS LTDA (CNPJ 34.652.187/0001-20), de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, conforme previsto nos itens 11.2.3 e 11.7 do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-MD (7918337), combinado com o art. 24, §1º, inciso IV, da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e o art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta decisão foi aplicada por intermédio do Despacho Decisório nº 77/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 21 de outubro de 2025, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase de recurso, foi mantida por intermédio do Despacho nº 10/SEORI/SG-MD, de 24 de novembro de 2025, pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização Institucional, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000332/2025-69. Brasília, de 28 de novembro de 2025 HAROLD VANN HALLEN FONTES Diretor do Departamento de Administração Interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60575000060202514. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes eletroeletrônicos, conforme Termo de Referência n.º 224/2025.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404- 5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CNPJ nº 01067891000166. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937170/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: RUBENS DA PAIXAO PEREIRA AMARAL, CPF nº .879.191-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937342/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº .381.602-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 917889. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917889/2021, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 621.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.500,00, Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº .811.682-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NHAMUNDA, CNPJ nº 04283578000153. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 937071/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 572.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.052,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, CPF nº .763.582-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956812. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02983209000148. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: CARLOS RENATO ALVARENGA THEODORO, CPF nº .461.687-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962331. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DAS VERTENTES, CNPJ nº 04621427000168. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: CARMEM LUCIA WERNECK, CPF nº .897.806-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966966. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVENCIA COM O SEMI ARIDO, CNPJ nº 09032206000178. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: MARIA JOSE SOUSA SILVA, CPF nº .228.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956818. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTE R N AT I V A S POPULARES, CNPJ nº 90617788000172. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: PABLO RISSARDI BALDIN, CPF nº .605.380-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956807. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CONCERN UNIVERSAL BRASIL, CNPJ nº 08728140000192. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 16/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: ANGELA BRIGHTLING, CPF nº .263.764-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969198. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - FUNDACAO APA E B, CNPJ nº 63103634000190. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: MACERVAL DA CUNHA ARAUJO, CPF nº .585.845- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 837678. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.295.726,98, Valor de Contrapartida: R$ 329.572,70, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966692. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 17097204000195. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 23/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO, CPF nº .603.685-.