DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ, CPF nº .613.750-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970141. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº 18457192000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/06/2026. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019- , Convenente: DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, CPF nº .959.386-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.005335/2025-72. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: A elaboração de um estudo de levantamento de informações e análises acerca dos instrumentos econômicos voltados à sustentabilidade e resiliência da agricultura familiar, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); c) Local de Trabalho: Toledo-PR, Brasil; d) Nome da Consultora: Liana Mendonça Goñi; e) Nº do Contrato: 129 - 2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24.11.2025 até 20.06.2026. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976726, Nº Processo: 55000014746202559, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO CNPJ nº 46444063000138, Objeto: Aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro/SP, Valor Total: R$ 269.150,85, Valor de Contrapartida: R$ 269,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 268.881,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 268.881,70, PTRES: 258051, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 28/11/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº .457.258-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2106/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 2501/2024. Nº Processo: 54000.177020/2019-15. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato nº 2502/2043, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.719,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2130/2025 - UASG 133088 Número do Contrato: 676/2022. Nº Processo: 54000.000755/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do contrato nº 676/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.573,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ RESULTADO EDITAL Nº 1.084/2025 INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, no uso de suas atribuições legais; resolve: Homologar o resultado final de seleção das Entidades Representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária: . .E N T I DA D E .CNPJ .S I T U AÇ ÃO . .ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE TABAI-AÇU ACREQTA .03.105.289/000 1 00 .DEFERIDO . .ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE COSTEIRA - ARQUICO .43.879.417/0001-89 .DEFERIDO . .ASSOCIAÇÃ0 DE REMANESCENTES QUILOMBOLA DAS COMUNIDADES DE CALADOS E CARANÃZAL (ARQCC) .35.825.767/0001-34 .DEFERIDO . .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA DE CARDOSO - AMPARQC .37.870.980/0001-93 .DEFERIDO . .AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS MOCAMBOS DE SANTA FE - ACREQMOSFE .03.180.284/0001-33 .DEFERIDO . .ASSOCIACAO CULTURAL EXTRATIVISTA DOS PESCADORES ARTESAN .09.492.159/0001-45 .DEFERIDO MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de copeira, auxiliar de manutenção de edificações, auxiliar administrativo, operador de máquina copiadora, recepcionista, eletricista predial, telefonista, arquivista e motorista de veículo leve, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Regional do Incra-PI GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 28/11/2025) 373044-37201-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2104/2025 - UASG 373062 Número do Contrato: 1267/2022. Nº Processo: 54000.073949/2022-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 1267/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.603,12. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2903/2024 - UASG 373066 Número do Contrato: 1327/2022. Nº Processo: 54000.053384/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o presente contrato nº 1327/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09.12.2024 a 09.12.2025 nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.554,20. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3692/2023 - UASG 373066 Número do Contrato: 1327/2022. Nº Processo: 54000.053384/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o presente contrato nº 1327/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08.12.2023 a 08.12.2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.442,12. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 373066 Número do Contrato: 1327/2022. Nº Processo: 54000.053384/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor retroativo informado no termo de apostilamento nº 82/2024 que teve por objeto a adequação do valor final do contrato crt/sp nº 1327/2022, em razão de sua repactuação, haja vista a publicação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 firmada entre o sindicato dos trabalhadores nas empresas de ônibus rodoviários internacionais, interestaduais, intermunicipais e setor diferenciado de são paulo, itapecerica da serra, são lourenço da serra, embu guaçu, ferraz de vasconcelos, poá e itaquaquecetuba - sindirod e a fecomercio -federação do comércio de bens, serviços e turismo do estado de são paulo, que abrange a categoria de motoristas, e tem data base em 01/09/2022.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.554,20. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).